Banca de QUALIFICAÇÃO: PATRICIA MOREIRA DE MENEZES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PATRICIA MOREIRA DE MENEZES
DATA: 22/03/2012
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de Reuniões do DCS
TÍTULO:

A realidade como antítese da norma: um estudo comparativo entre o discurso ideológico trabalhista e a realidade trabalhista


PALAVRAS-CHAVES:

Capitalismo, Estado, ideologia, Direito do Trabalho, trabalhadores em transportes de carga, faticidade.


PÁGINAS: 81
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Esta pesquisa se propõe verificar a efetividade (ou faticidade) do Direito do Trabalho na relação capital-trabalho no capitalismo atual. A rigidez protecionista do Direito do Trabalho no ordenamento jurídico brasileiro é apontada, no discurso hegemônico político, como fator que impede o crescimento. Por esta razão nos propomos a estudar o discurso trabalhista através de uma comparação à prática trabalhista. Conceituando efetividade do direito como uma relação recíproca, que não compõe apenas a ação de editar a norma, mas agregada a reação à norma, que será na pesquisa averiguada através de uma amostra de 60 decisões judiciais, além da análise da legislação estatal e negocial. Foi escolhida a categoria dos trabalhadores em transporte de carga, pela importância desta na cadeia de produção no Brasil e seu redesenho em razão do processo de reestruturação do capitalismo, bem como, já a partir desta importância, poder verificar o comportamento do Estado e dos empresários à norma. O que se pretende é testar a premissa que o discurso protecionista é uma ação racional do capitalismo e seus operacionalizadores, a fim de ocultar as contradições reais entre capital e trabalho. A abordagem é marxista, em razão da compreensão da formação social baseada na luta de classes e da vinculação do Direito ao Estado como instrumento de dominação e que serve aos interesses da classe dominante; e quanto ao viés teórico, este é apoiado nas concepções de Chauí e de Althusser. 


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 349734 - JOAO EMANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Interno - 347248 - JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
Externo ao Programa - 1047726 - ZEU PALMEIRA SOBRINHO
Notícia cadastrada em: 22/03/2012 09:53
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