IDENTIDADE E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE RURAL NOS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL: DESAFIOS E COMPETÊNCIAS DO REGULADO DE NHAMBITA-MOÇAMBIQUE
Comunidades rurais. Desenvolvimento local. Participação cidadã.
Este trabalho busca fazer uma reflexão da recente experiência da implementação das Instituições de Participação de Consultas Comunitárias (IPCC’s) em Moçambique, denota-se que a capacidade real de participação dos atores historicamente excluídos pelas políticas neoliberais, ainda não visam influenciar o processo de tomada de decisões públicas que referiam ao desenvolvimento endógeno, de forma a uma articulação social em caráter permanente. É neste contexto que a nossa hipótese central propõe efetuar uma reflexão sobre uma relação emancipatória, através de aumento de oportunidades de inserção em debates públicos, e também das metodologias e disponibilidades das condições necessárias para participar efetivamente no processo de desenvolvimento territorial tais como acesso a informações, capacidade de escolhas que possibilite as comunidades rurais moçambicanas, definir e controlar a implementação dessas políticas sociais. Essas vertentes, em grande parte constituiria um mecanismo para a construção de relações mais simétricas.