INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: UMA AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Intolerância Religiosa. Estado Laico. Ministério Público. Religiões Afro-Ameríndias. Racismo Estrutural.
Esta pesquisa faz uma análise da atuação das instituições públicas operadoras do direito, quando atuam contra as religiões afro-ameríndias. Faz-se especial recorte sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, exercendo a persecução criminal em desfavor de religiosos advindos de religiões afro-ameríndias. Trabalham-se os conceitos de campo e habitus de bourdieu, apontando-se a existência de um “habitus preconceituoso” na condução das funções do Parquet. Apontam-se evidencias de preconceito, racismo estrutural e intolerância religiosa, praticados em contexto de Estado laico.