Banca de DEFESA: DANIELLE CRISTINA VASCONCELOS DE BRITO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIELLE CRISTINA VASCONCELOS DE BRITO
DATA : 27/10/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência (Google Meet)
TÍTULO:

SANTOS E CABOCLOS: Uma avaliação das diretrizes dos Planos de Salvaguarda dos bens patrimoniais culturais Festa de Sant’Ana (RN) e Maracatu de Baque Solto (PE)

PALAVRAS-CHAVES:

Salvaguarda; Políticas Públicas; Avaliação; Patrimônio Cultural.

PÁGINAS: 312
RESUMO:

A elaboração e implantação de um plano de salvaguarda estabelece uma nova relação entre os segmentos sociais e o Estado e, com esse instrumento de gestão pretende-se contribuir para a autonomia dos detentores na gestão de seu patrimônio, articulação interinstitucional em prol do bem registrado e a sustentabilidade cultural. Assim, essa tese propor-se a avaliar as diretrizes de salvaguarde para implantação dos planos de salvaguarda, de dois bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, Festa de Sant’Ana (RN) e do Maracatu de Baque Solto (PE) para verificar se os planos atendem a preservação, transmissão e sustentabilidade, como condições essenciais para a salvaguarda dos referidos bens, provocando o afloramento do problema da pesquisa, de como a Festa de Sant’Ana, o Maracatu Cambinda Brasileira e o Estado estão implementando as ações do plano salvaguarda para a sobrevivência do bem e eles tem garantia de execução desta política? Os procedimentos metodológicos envolvidos foram: a pesquisa bibliográfica, documental e na de campo, com entrevistas semi-estruturadas, observação direta e participante. A moldura adotada viabiliza a combinação de múltiplos aportes teóricos, possibilitando o entrelaçamento entre teoria e prática. Trata-se de uma abordagem qualitativa, delineada como estudo documental, para avaliar as diretrizes do plano de salvaguarda desses dois bens registrados. Assim, seguimos algumas técnicas da avaliação de políticas públicas, como em Stake (1999), Labra (1999), Draibe (2001), Silva (2001), dentre outros. Como os estudos de avaliação de políticas culturais no Brasil são bem recentes, trouxemos alguns autores que se debruçam sobre o tema, tais como Albino Rubim (2008) e Lia Calabre (2019). Dada a complexidade do tema, outros domínios do conhecimento também foram convocados a respaldar a avaliação, como o aporte teório-metodológicos das Ciências Sociais, com reflexões em várias categorias, a exemplo da concepção de campo de Bourdieu (1989), para a objetivação das relações entre os agentes e as forças presentes no campo, além de outras categorias presentes na formulação da Lei, tais como a de cultura, tradição, memória e patrimônio imaterial, pautadas nas reflexões de vários autores. A pesquisa justifica-se por seu propósito maior de contribuir para a difusão e a preservação do patrimônio cultural imaterial no RN e em PE, derivando saberes para as gerações futuras, e mesmo assumindo a pretensão de não interferir nos modos de percepção dos implementadores dessa política preservacionista numa realidade particular, como a que se coloca sob o enfoque desta avaliação. As conclusões a que se chega orientam que a avaliação realizada demonstra que o título de patrimônio cultural brasileiro foi marcante para ambos os bens, no entanto as diretrizes elaboradas não se mostraram como compromissos de cumprimento a política pública preconizada e não foi executado em toda a sua plenitude a implantação dos Plano de Salvaguarda.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 349700 - LUIZ CARVALHO DE ASSUNCAO
Interno - 1693229 - GILMAR SANTANA
Interna - 1117908 - MARIA LUCIA BASTOS ALVES
Externa à Instituição - MARCIA DA SILVA PEREIRA CASTRO - UERN
Externa à Instituição - MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTI PEREIRA - FUNCARTE