O PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE ALAGOAS (PAPL): AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DOS ARRANJOS PRODUTIVOS DE PISCICULTURA DELTA DO SÃO FRANCISCO E DE TURISMO CAMINHOS DO SÃO FRANCISCO NA REGIÃO DE PLANEJAMENTO DO BAIXO SÃO FRANCISCO ALAGOANO (2013 -2016)
Políticas Públicas; Programa de Arranjos Produtivos Locais em Alagoas; efetividade; desenvolvimento.
A importância atribuída aos Arranjos Produtivos Locais (APL) como possíveis mecanismos promotores de desenvolvimento levou o governo federal e vários governos estaduais a apostarem no fomento a esse tipo de aglomerado econômico no Brasil, no início do ano 2000, por meio da elaboração de políticas públicas. No estado de Alagoas, um dos contemplados, foi criado, no ano de 2004, o Programa de Arranjos Produtivos Locais (PAPL), que passou a apoiar arranjos produtivos em diversas localidades. A partir dessa ação, dois arranjos produtivos na região de planejamento do Baixo São Francisco receberam apoio, quais sejam: o APL de piscicultura “Delta do São Francisco”; e o APL de turismo “Caminhos do São Francisco”. Considerando a importância desses arranjos, a presente pesquisa teve como objetivo avaliar os graus de efetividade do PAPL na região de planejamento do Baixo São Francisco alagoano. Essa avaliação se deu mediante a análise das ações direcionadas à coordenação geral do programa e das ações de articulação institucional dos atores envolvidos, bem como do planejamento, do acompanhamento e da análise dos resultados do arranjo de piscicultura “Delta do São Francisco” e do arranjo de turismo “Caminhos do São Francisco”, no período de 2013 a 2016. Com esse intuito, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: compreender o processo de implementação e atuação do PAPL; aferir os graus de efetividade das ações direcionadas à gestão, das ações de articulação institucional dos atores e das ações de planejamento, acompanhamento e avaliação de resultados dos arranjos; e verificar os resultados dessas ações nos arranjos produtivos de piscicultura e de turismo na região em questão. O processo metodológico utilizado para a execução dos objetivos da pesquisa abrangeu a revisão bibliográfica; a elaboração de uma matriz de avaliação da efetividade do PAPL; a pesquisa documental; e a coleta de dados primários, feita através da realização de pesquisa de campo nos municípios da região pesquisada. Os resultados apontaram que o PAPL teve maior efetividade na apresentação de resultados oriundos das ações previstas. Por outro lado, apresentou uma efetividade baixa no que se refere à promoção de uma transformação na realidade dos beneficiários do programa, em virtude de questões estruturais, culturais e políticas locais.