Banca de QUALIFICAÇÃO: DAVI DANTAS ALVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DAVI DANTAS ALVES
DATA : 27/04/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência (Google Meet)
TÍTULO:

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO À CIDADE: UMA ANÁLISE DA MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB


PALAVRAS-CHAVES:

Planejamento urbano; Democracia; Políticas Públicas.


PÁGINAS: 63
RESUMO:

A ideia de direito à cidade como direito humano, por sua vez, foi mundialmente debatido, no final do século XX, com a apresentação da Carta Mundial pelo Direito à Cidade do Fórum Social Mundial (2006) que avultou a necessidade de tutelar os direitos do homem no âmbito urbano. Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o direito à cidade e a mobilidade urbana das pessoas com deficiência no município de João Pessoa – PB e de forma específica compreender a evolução jurídica que tutela os direitos desses seres humanos; analisar as políticas públicas que contribuem para a manutenção destas pessoas em sociedade e por último investigar como são pensadas as políticas de mobilidade urbana em João Pessoa – PB. Ao abordar a temática da cidade se faz necessário compreender que o objeto de estudo está inserido em um campo completamente multidimensional que envolve diversas interfaces jurídicas, sociais e políticas.Para substanciar o estado da arte utilizaremos as principais noções e teorias sobre a cidade discutidas por Henri Lefebvre e David Harvey e as contribuições de Ermínia Maricato, Marcelo Lopes de Sousa, Amartyan Sen, Manuel Castells, e outros autores que abordam questões ligadas à democracia, desenvolvimento e políticas públicas.. A metodologia utilizada será a documental, tendo em vista os documentos oficiais do município e outras legislações especiais que abordam o tema. A pesquisa bibliográfica também se fará presente visto o vasto acervo literário sobre direito à cidade, acessibilidade, inclusão e mobilidade.Quando uma cidade estabelece uma política de mobilidade urbana que vise promover o direito de todos os cidadãos como forma de desenvolvimento humano e social de seus munícipes, reduz os obstáculos que impedem o individuo de usufruir do espaço público e contribui para a incorporação das funções de Cidadania.


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JAILTON MACENA DE ARAÚJO - UFPB
Presidente - 1298988 - JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
Externa à Instituição - MARIA IVONETE SOARES COELHO - UERN
Notícia cadastrada em: 29/03/2022 08:56
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