NATAL, PALCO DE TENSÕES, BASTIDORES DE CONFLITOS: Uma sociologia política da atual revisão do Plano Diretor de Natal/RN
Plano Diretor; Esfera pública; Arenas públicas; Conflitos; Tensões.
Como em outras cidades brasileiras, Natal no Rio Grande do Norte, passa atualmente pela revisão do seu Plano Diretor Municipal, o que envolve controvérsias na esfera pública local. Sendo o Plano Diretor um instrumento de planejamento e ordenamento territorial urbano a auxiliar na formulação de políticas públicas, o documento em Natal se encontra no auge de sua revisão, momento em que distintos atores se articulam em muitos palcos e bastidores, dando vozes àquilo que julgam ser “bom” e “justo” para a cidade. Nesse embate coletivo que circunda questões econômicas e de justiça social, sobre prismas de ideologias e interesses divergentes, Estado e sociedade se relacionam e também se tencionam, levando o problema ao campo da sociologia política, mais precisamente à agenda da sociologia dos problemas públicos. A partir das mobilizações dos grupos que buscam dar vozes aos seus anseios, transforma-se a situação num processo político, que não se restringe à discussão pública, mas para além, a uma ecologia institucional, jurídica e política a considerar-se uma arena pública. A presente pesquisa empírica qualitativa tem como metodologia a observação participante etnográfica, utilizando-se também da entrevista face a face e da pesquisa documental. Como aporte teórico, o embasamento principal da investigação é a Sociologia dos conflitos, debruçando-se sobre as teorias do antropólogo Daniel Cefaï e Francis Chateauraynaud, em particular na Sociologia dos problemas públicos, também na Sociologia da capacidade crítica de Luc Boltanski e Laurent Thévenot, além da relação entre Estado e Sociedade nos estudos sobre as esferas públicas de Habermas, e em complementariedade, trazendo o conceito de Subaltern counterpublic da Nancy Fraser. Nessa vertente, o problema público ganha a magnitude de uma arena pública, que não se delimita a problemas sociais, posto que o pragmatismo o amplia a uma ecologia da experiência pública.