Banca de DEFESA: PAULO SIDNEY GOMES SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PAULO SIDNEY GOMES SILVA
DATA : 15/07/2020
HORA: 09:30
LOCAL: UFRN
TÍTULO:

AS TRANSFORMAÇÕES DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS RURAIS NO BRASIL: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (2003-2016)


PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Públicas; Territórios Rurais; Abordagem Cognitiva; Ideias; Atores.


PÁGINAS: 364
RESUMO:

Esta Tese tem como objetivo analisar a implementação da política de desenvolvimento dos territórios rurais, considerada para os fins desta pesquisa como composta pelo Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat) e o Programa Territórios da Cidadania (PTC), concebidos pelo governo federal a partir de 2003 e operacionalizados no estado do Rio Grande do Norte, com funcionamento regular, até 2016. Busca-se entender como uma política nacional concebida na perspectiva de promover uma mudança paradigmática na relação entre o Estado e a Sociedade Civil foi implementada. De forma mais específica, a Tese procurará responder às seguintes questões centrais: como a política territorial foi aplicada nos territórios potiguares? Por quê? Que fatores poderiam explicar essa diferença? Para responder a essas perguntas, optamos por realizar a análise através da perspectiva teórica da abordagem cognitiva e normativa das políticas públicas, adotando em particular um dos quadros de análise a ela associado denominado de fóruns e arenas ou abordagem agonística das políticas públicas, que busca compreender a dinâmica de produção e institucionalização de ideias e sua influência nas políticas públicas. O quadro teórico-analítico é composto ainda pelas noções de Referencial (base do modelo fóruns e arenas) e de instrumentação da ação pública. A pesquisa empírica compreendeu quatro territórios rurais (Açu-Mossoró, Sertão do Apodi, Mato Grande e Seridó) a partir dos quais empreendemos a análise, entremeada pela perspectiva comparativa entre os mesmos, levando em consideração o contexto histórico de cada um deles, bem como os interesses, as estratégias e recursos utilizados pelos atores para defender suas ideias e influenciar as decisões tomadas no processo de implementação e operacionalização da política nesses espaços. Em termos de procedimentos metodológicos, adotamos um misto que compreende a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, a pesquisa de campo (entrevistas semiestruturadas) com os principais atores que participaram do processo de implementação da política, a observação e análise de dados secundários. Os resultados mostraram que política territorial rural guiou-se por um referencial global que primou pela participação e democratização das políticas públicas, que visava, em última análise, o estabelecimento de novas práticas de interlocução entre Estado e sociedade civil; os efeitos da política foram mais significativos nos territórios onde já havia um tecido social em processo de composição antes mesmo da ação territorial do MDA, possibilitando a conformação de arranjos locais mais adequados às necessidades e especificidades da agricultura familiar; os atores interpretaram e adequaram ao seu contexto os instrumentos da ação pública aportados pela política por meio de compromissos firmados nas arenas territoriais (colegiados territoriais), dando origem a outros instrumentos ou estratégias, sendo os principais a constituição de organizações coletivas (cooperativas) e a criação de espaços de comercialização dos produtos da agricultura familiar; os conflitos identificados nas arenas foram polarizados por atores da sociedade civil e representantes das prefeituras municipais e envolveram interesses diversos relacionados ao financiamento da ações nos territórios; a política territorial rural, supostamente intersetorial, permaneceu sob a lógica setorial com poucos avanços na integração de políticas públicas no âmbito do governo federal e entre estes e as demais esferas de governo (estadual e municipal).


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CATIA GRISA - UFRGS
Externo ao Programa - 1486670 - CELSO DONIZETE LOCATEL
Interna - 1678883 - CIMONE ROZENDO DE SOUZA
Externo à Instituição - EMANOEL MÁRCIO NUNES - UERN
Externa à Instituição - EVE FOUILLEUX - CIRAD
Presidente - 1121285 - FERNANDO BASTOS COSTA
Externo ao Programa - 1149330 - JOAO MATOS FILHO
Notícia cadastrada em: 17/06/2020 17:56
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