INVESTIMENTO ELEITORAL: uma análise do financiamento das campanhas eleitorais na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Deputados Estaduais vitoriosos dos pleitos 2002 a 2014)
Financiamento de campanhas eleitorais. Eleições. Deputados estaduais. Legislativo estadual. Ultrapresidencialismo estadual.
A tese apresentará uma análise sobre o financiamento das campanhas eleitorais para o cargo de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, destacando por uma escolha metodológica, apenas os deputados eleitos dos pleitos que estão compreendidos nos anos de 2002 a 2014. Busca-se compreender qual o impacto do financiamento realizado pelas pessoas jurídicas, especialmente quanto a atuação dos deputados estaduais na ALERN ao longo da sua legislatura. Após a análise das pesquisas e publicações sobre o tema, observou-se uma lacuna quanto ao estudo do processo decisório nas casas legislativas e ao financiamento dos deputados estaduais, uma vez que as pesquisas e teses de doutorado estão centradas, em sua maioria, nas instituições nacionais. Inicialmente, isso configura o caráter original da tese para que seja pesquisado e apresentado os dados referentes ao financiamento das campanhas dos deputados estaduais no Estado. No que concerne ao financiamento das campanhas, após as eleições, as pesquisas desenvolvidas por Speck (2002, 2010, 2011, 2016), Marenco (2008) e Mancuso (2007; 2015; 2017a; 2017b), expõem quais os efeitos das doações empresariais sobre a atuação parlamentar dos deputados eleitos. Na análise mais ampla desses autores, a influência do financiamento pode atingir o processo de formulação de políticas públicas, de emendas parlamentares, de legislações, de contratos públicos e até mesmo na omissão legislativa quanto a abordagem de determinados temas que possam ser conflitantes com os acordos já pactuados na etapa pré-eleitoral.