Banca de QUALIFICAÇÃO: BRUNNO COSTA DO NASCIMENTO SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : BRUNNO COSTA DO NASCIMENTO SILVA
DATA : 25/04/2019
HORA: 10:00
LOCAL: Auditório 1 do DPP
TÍTULO:

GOVERNANÇA METROPOLITANA: um estudo das Regiões Metropolitanas de Natal/RN e da Grande Vitória/ES a partir do Estatuto da Metrópole


PALAVRAS-CHAVES:

Governança Metropolitana. Estatuto da Metrópole. Região Metropolitana de Natal. Região Metropolitana da Grande Vitória. Políticas Públicas.


PÁGINAS: 57
RESUMO:

O debate a respeito da governança para as áreas metropolitanas se apresenta em constante crescimento no cenário internacional e nacional. O tema foi “reerguido das cinzas” (KLINK, 2010), nas duas últimas décadas, devido ao retorno de pesquisas no campo acadêmico e pela emergência da construção de uma agenda política pactuada pelos interesses da administração pública no planejamento e na gestão metropolitana. No caso específico do Estado brasileiro, a governança metropolitana, sob o viés do planejamento e gestão das regiões metropolitanas, tem sido objeto de apreensão dos gestores dada a relevância desses espaços. Diante desse contexto, pode-se apontar importantes avanços na criação de um desenho institucional que colabore com respostas aos inúmeros desafios inerentes a governança metropolitana dessas regiões, dentre qual, destaca-se o Estatuto da Metrópole (Lei n° 13.089, de 12 de janeiro de 2015 revisada pela Lei n° 13.683, de 19 de junho de 2018). Neste sentido, compreender a governança metropolitana face à implementação do Estatuto da Metrópole no Brasil é uma questão fundamental, uma vez que tal discussão emerge como um tema central nos debates mais conceituais da academia e na agenda governamental para o desenvolvimento do país. Portanto, a presente Dissertação de Mestrado tem por objetivo investigar a governança metropolitana na sua interface com as diretrizes do Estatuto da Metrópole, considerando os aspectos de organização institucional, de gestão e de planejamento territorial calcados na concepção de capacidade governativa e interesse comum. Para tanto, a metodologia, seguindo as orientações de uma pesquisa interdisciplinar, apresenta uma abordagem de natureza qualitativa, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental, de entrevistas semiestruturadas e observação participante como instrumento de pesquisa de campo. Como técnica de análise dos dados obtidos com a aplicação dessas entrevistas, tem-se a análise de conteúdo. Com relação ao recorte espacial, foram selecionadas as regiões metropolitanas de Natal/RN e da Grande Vitória/ES com vistas a um estudo comparativo. Ao fim dessa averiguação, espera-se, dentre outros elementos, compreender a influência da nova versão do Estatuto da Metrópole sobre a governança metropolitana nas regiões a serem estudadas, identificar os aspectos que afastam ou aproximam as regiões metropolitanas de Natal e da Grande Vitória da consolidação das diretrizes da Lei, e, por fim, identificar os elementos diferenciadores do planejamento, da gestão e da governança metropolitana nas regiões a serem estudadas.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1298988 - JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
Presidente - 6347581 - MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO
Externo à Instituição - PABLO SILVA LIRA - UVV
Externo ao Programa - 1246363 - RICHARDSON LEONARDI MOURA DA CAMARA
Notícia cadastrada em: 17/04/2019 08:26
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