Banca de QUALIFICAÇÃO: LEONARDO DA ROCHA BEZERRA DE SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LEONARDO DA ROCHA BEZERRA DE SOUZA
DATA : 24/04/2019
HORA: 16:30
LOCAL: Auditório C do CCHLA
TÍTULO:

COMUNIDADE QUILOMBOLA DE AROEIRA: Uma avaliação do processo de implementação da política de regularização de território


PALAVRAS-CHAVES:

Comunidades quilombola; políticas públicas; regularização territorial.


PÁGINAS: 63
RESUMO:

Esse trabalho consiste na avaliação do processo de implementação da política de regularização de território da comunidade quilombola de Aroeira, localizada no município de Pedro Avelino (RN). Nesse texto encontramos, resumidamente: uma revisão de literatura sobre os temas políticas públicas, comunidades quilombolas, entre outros; uma pesquisa documental na qual foram analisados os documentos no que concerne, principalmente, à política de regularização de territórios de comunidades quilombolas. A política de regularização de território dessas comunidades, está amparada pelo artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, no entanto, possui como principal marco de efetivação do Decreto Presidencial 4.887 de 2003. Contudo, o processo que avaliamos teve início no ano de 2006 e ainda não está concluído, portanto, as contribuições aqui apresentadas referem-se ao andamento do processo e traz consigo uma análise do papel das instituições e do envolvimento dos atores políticos, os desafios e os avanços contidos, além das perspectivas construídas e, principalmente, apontamentos acerca das práticas associativas que envolvem a comunidade com vistas à transformação da realidade política e social partindo dessa atividade de regularização. 


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1298988 - JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
Externa ao Programa - 1715135 - JOANA TEREZA VAZ DE MOURA
Externo ao Programa - 1337383 - JOSE GLEBSON VIEIRA
Notícia cadastrada em: 12/04/2019 14:06
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