ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SOB A ÓTICA DE CELSO FURTADO
Estado; Políticas Públicas; Celso Furtado.
No Brasil, a participação do Estado na economia sempre foi muito debatida, especialmente nas décadas de 40 e 50, em que esse debate estava por trás de uma discussão maior sobre o desenvolvimento nacional. Algumas correntes de pensamento econômico se destacaram, a exemplo da liberal e desenvolvimentista. Os economistas da primeira corrente defendiam a liberdade de mercado, enquanto os desenvolvimentistas nacionalistas defendiam a ampliação da intervenção do Estado na economia através de políticas voltadas para industrialização e um amplo planejamento. Como economista da corrente desenvolvimentista nacionalista, Celso Furtado considerava indispensável uma ampla participação estatal para promover o desenvolvimento do país. A partir do exposto, nosso objetivo geral é apreender a compreensão de Celso Furtado sobre Estado e as políticas públicas. Neste sentido, o problema que norteia a pesquisa diz respeito a seguinte interrogação: como a concepção de Estado em Furtado interfere no seu entendimento de políticas públicas? A hipótese que se apresenta, considerada como uma diretriz geral de pesquisa, é a de que a concepção de Estado adotada pelo autor direciona a sua compreensão de políticas públicas, principalmente, para políticas econômicas e não para políticas sociais. A proposta metodológica está fundamentada, inicialmente, na pesquisa bibliográfica, realizada com base em livros e artigos de periódicos. Entre as concepções de Estado, seguimos, como fio condutor, o pensamento de Poulantzas (1978, 2015), O´Connor (1977), Offe (1984), entre outros autores. A fim de captar o pensamento de Furtado sobre o tema, faremos uso de sua produção intelectual, bem como de diversos autores que refletiram sobre sua obra. Buscando um distanciamento quanto as chamadas interpretações espontâneas, o estudo privilegiará, dentre outros, a análise de conteúdo, uma vez que buscará revelar aspectos implícitos das mensagens.