ELITE NACIONAL, RELAÇÕES DE TRABALHO E PROJETO DE PAÍS: REFLEXÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL
Elite. Direitos Trabalhistas. Projeto de País. Classe Social.
O trabalho objetiva identificar a existência de um projeto de país que unifica as frações da elite brasileira, sob a direção de sua fração industrial que se desenvolveu a partir do ciclo do café, a partir da análise das relações de trabalho e da construção da legislação trabalhista no Brasil. Para isso, pretende desenvolver-se em quatro capítulos. O primeiro, de cunho mais teórico, abordará a reestruturação do modo de produção capitalismo a partir da hegemonia do neoliberalismo. A partir deste ponto, desenvolve-se o segundo capítulo, ora apresentado para o exame de qualificação, que trará aspectos históricos e também conjunturais, relacionados ao surgimento das normas jurídicas que versam sobre as relações trabalhistas no Brasil. O terceiro capítulo almeja a revisão da bibliografia brasileira a respeito, apresentando eventuais demandas por novas formulações teóricas. Finalmente, o último capítulo se debruçará especificamente sobre a reforma trabalhista proposta pelo Executivo e aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, dando ênfase aos atores diretos e indiretos, com seus respectivos interesses, e a natureza de suas proposições. Nossa hipótese é que ao compreendermos as disputas acerca da construção ou desconstrução dos direitos trabalhistas no Brasil, teremos explícito o projeto de país pretendido pelos extratos dominantes da sociedade. A herança do período lulista, aspectos da Constituição de 1988 e a herança do período varguista, recebem histórica oposição de um projeto “modernizador” que, em outras bases, pode retroceder o país a condições pré-1930. O termo “modernizador” indica para nossos fins, a unidade entre o neoliberalismo e as aspirações históricas da elite brasileira. Portanto, um projeto de país não poderia ser desenhado pelos “de cima”, mas, construído a partir de um projeto classe oriundo dos “de baixo”.