Banca de DEFESA: ANDRÉ LUIZ DE LIMA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANDRÉ LUIZ DE LIMA
DATA : 13/08/2018
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório D do CCHLA
TÍTULO:

ENSINO DO DIREITO NO BRASIL: DA CONSTITUIÇÃO DA COLONIALIDADE À UMA EDUCAÇÃO JURÍDICA EMANCIPATÓRIA

PALAVRAS-CHAVES:

Educação e ensino jurídico. Colonialidade do poder/saber/ser. Cartografia moderna dual.

PÁGINAS: 180
RESUMO:

Analisa-se a sistematização da educação jurídica no Brasil sob ainterferência do paradigma dominante eurocêntrico articulador da cartografia moderna dual detentora do monopólio do conhecimento e do monopólio do Direito. No Brasil, a formação da cartografia moderna dual, que parece ainda vigente, seguiu a caracterização colonial, conforme Santos (2010), reafirmando a tensão entre apropriação (destruição física, material, cultural e humana) e violência (incorporação, cooptação e assimilação), desenvolvendo o que Quijano (1992), classifica de colonialidade do poder/saber/ser, responsável pela perpetuação do sistema-mundo europeu, pelas injustiças cognitivas, pela monocultura da mente, e pela sociologia das ausências, amplamente teorizadas por pensadores pós-coloniais, como Quijano (1992), Dussel (2010), Grosfoguel (2008), Lander (2005),Wallerstein (2002), Shiva (2009), Todorov (2011), Santos (2010), Mignolo (1995), Clavero (1994), referencial teórico de sustentação para elaboração desse estudo.  Partindo-se da premissa “colonialidade do poder/saber/ser” (parecem configurar o contexto de tensão entre regulação/emancipação das estruturas de ensino), propõe-se como objetivo da pesquisa, analisar as articulações do poder/saber/ser na configuração do sistema mundo, propostas pelas instituições internacionais: UNESCO, BM, OMC, OCDE ao Estado brasileiro, para superação da crise econômica mundial a partir da década de 70, do século XX. A educação superior, nesse contexto, torna-se um dos pontos de coabitação lucrativa para o mercado, o que trará consequência para o ensino jurídico.   Diante desse objetivo, a questão empírica partiu da análise de teses e dissertações sobre educação e ensino jurídico, depositadas nos repositórios da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), que revelaram a imposição do paradigma dominante eurocêntrico desde a formação histórica dos cursos de Direito e sua perpetuação através do processo de colonialidade, nos diferentes objetos analisados pelos os autores.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1164161 - IRENE ALVES DE PAIVA
Interno - 1298988 - JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
Externo à Instituição - LUCINEIRE LOPES DE OLIVEIRA - UERN
Externo à Instituição - MÁRIO SÉRGIO FALCÃO MAIA - UFERSA
Externo à Instituição - THADEU DE SOUSA BRANDAO - UFERSA
Presidente - 128.529.294-49 - VANIA DE VASCONCELOS GICO - UFRN