Banca de QUALIFICAÇÃO: LUISA MEDEIROS BRITO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUISA MEDEIROS BRITO
DATA : 09/07/2018
HORA: 15:00
LOCAL: Sala A4 do Setor II
TÍTULO:

0S 10 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE CAICÓ


PALAVRAS-CHAVES:

Violência contra a mulher. Lei Maria da Penha. Efetividade. Caicó/RN


PÁGINAS: 35
RESUMO:

O fenômeno da violência é um problema que assola a sociedade brasileira em seus mais diversos setores. Todavia, ao encararmos esse problema para além dos índices da criminalidade urbana, podemos enxergá-lo não como um desvio, mas como um elemento fundante da sociedade brasileira. Paralelamente a esse fenômeno que assola a sociedade de maneira geral, temos a questão da violência contra a mulher que se apresenta como uma questão específica, enraizada no modelo patriarcal, sobretudo no que tange a esfera doméstica e familiar. Todavia, pressionado pelos grupos de defesa dos direitos humanos, principalmente dos grupos feministas, o Estado brasileiro se viu obrigado a interferir de forma direta na coibição e punição da violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da Lei 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. Diuturnamente ganha força a ideia de que o êxito da Lei está ameaçado pelas inúmeras falhas em sua aplicação. Por isso, nossa pesquisa visa investigar a efetividade da Lei Maria da Penha como instrumento de coibição à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Caicó, desde a sua promulgação em agosto de 2006 até o ano de 2016, quando completa 10 anos de existência. Para isso, utilizaremos o método qualitativo, por meio de pesquisa documental, bibliográfica e de campo, pois assim, seremos capazes de realizar além de estudos doutrinários e documentais, a coleta de dados junto a pessoas, por meio de estudos de casos, entrevistas e observação dos sujeitos.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1352037 - EDMILSON LOPES JUNIOR
Interno - 1501788 - ALEXSANDRO GALENO ARAUJO DANTAS
Externo ao Programa - 3229333 - ERICA VERICIA CANUTO DE OLIVEIRA VERAS
Notícia cadastrada em: 09/07/2018 09:35
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