Banca de QUALIFICAÇÃO: DANIEL FREIRE OLIVEIRA DA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIEL FREIRE OLIVEIRA DA COSTA
DATA : 25/06/2018
HORA: 09:00
LOCAL: Sala A4 do Setor II
TÍTULO:

POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA: UMA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA "JUSTIÇA NA PRAÇA" EM NATAL-RN


PALAVRAS-CHAVES:

Estado. Judiciário e acesso à Justiça. Políticas públicas. Avaliação de Políticas Públicas.


PÁGINAS: 62
RESUMO:

A explosão do número de conflitos levados ao Poder Judiciário após a redemocratização do país, é uma das causas principais do funcionamento deficiente do judiciário no Brasil. Especificamente quanto ao Estado do Rio Grande do Norte, esse novo quadro também se faz sentir, razão pela qual, dentro de uma política nacional desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado criou o programa Justiça na Praça, que busca contribuir para a ampliação do aceso ao direito e à justiça em âmbito local. É nesse contexto, portanto, que a presente pesquisa busca avaliar a implementação do referido programa em Natal-RN, procurando compreender os seus traços constitutivos; além de desvendar os seus objetivos e detectar eventuais pontos de estrangulamento. Para isso, o estudo se desenvolve em duas dimensões: uma teórica e outra empírica. Na primeira, abordam-se as questões da formação do Estado Moderno, do Estado Democrático de Direito e do protagonismo do Poder Judiciário, em conjunto com as ideias de justiça, acesso à justiça e políticas públicas. Já na segunda dimensão, realiza-se uma pesquisa de campo para avaliar o programa Justiça na Praça a partir da articulação de uma abordagem qualitativa e quantitativa. Pretende-se, desse modo, avaliar, sob o prisma da implementação, o programa Justiça na Praça promovido pelo judiciário potiguar.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1298988 - JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
Interno - 1149332 - LINCOLN MORAES DE SOUZA
Externo à Instituição - MICHELLE PASCOAL MAIA - NENHUMA
Notícia cadastrada em: 13/06/2018 08:28
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