Banca de DEFESA: MODESTO CORNELIO BATISTA NETO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MODESTO CORNELIO BATISTA NETO
DATA : 22/05/2017
HORA: 15:00
LOCAL: Auditório de Antropologia (Sala C-5 do Setor II)
TÍTULO:

Comissão Nacional da Verdade: desafios e limites da construção democrática


PALAVRAS-CHAVES:
Comissão Nacional da Verdade;Democracia; Direitos Humanos.

PÁGINAS: 130
RESUMO:
O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel da Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituída através da Lei Nº. 12.528 de 18 de novembro de 2011, pela presidente Dilma Rousseff, com o intuito de apurar as graves violações de direitos humanos afim de efetivar o direito a memória e a verdade histórica e promover a reconciliação nacional. Tomamos o seu Relatório final como principal fonte de pesquisa, o documento que contém mais de 4 mil páginas, dividido em três volumes, sendo o primeiro um panorama da repressão, apresentando o modus operandi da ditadura, os agentes responsáveis por violações como tortura, estupro, execuções e ocultação de cadáver, e as recomendações que congregam medidas para o avanço na política de efetivação dos direitos humanos e da democracia no Brasil; o segundo volume  traz textos temáticos e aborda questões como a repressão contra indígenas, comunidades campesinas, militares, igrejas cristãs, dentre outras; o terceiro volume é exclusivamente dedicado as vítimas da ditadura, elucidando as circunstâncias da morte e desaparecimento de 434 casos. Analisamos a comissão e seu relatório tendo como principal aporte teórico, o materialismo histórico, para entender a democracia e seus meandros, assim como as características do processo de transição democrática, foram fundamentais os autores Marx (1996, 2009), Walter Benjamin (1987), Henri Lefebvre (2013), Ellen Wood (2011), Noam Chomsky (2003), Mike Davis (2008), Noberto Bobbio (1986), Osvaldo Coggiola (2016), Celso Furtado (1973), Florestan Fernandes (2015), Weffort (1989), Milton Pinheiro (2014) e Spinelli (2014). A comissão que trabalhou por dois anos e sete meses, revelou um panorama de continuidade de graves violações de direitos humanos, tais como a tortura difusa e continua e a execução extrajudicial, promovidas por agentes dos organismos de segurança do Estado. As três principais constatações que foi possível estabelecer, foi que a comissão logrou êxito na sua missão institucional, revelando o atraso do Brasil em matéria de direitos humanos, e, assim como o processo de transição democrática e a governabilidade de coalisão, em especial suas características, implicaram por formar as limitações da própria Comissão Nacional da Verdade e da democracia brasileira.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 414603 - HOMERO DE OLIVEIRA COSTA
Interno - 6347248 - JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
Externo ao Programa - 2712875 - ROBERIO PAULINO RODRIGUES
Externo à Instituição - RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA - UFPB
Notícia cadastrada em: 09/05/2017 10:20
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