Banca de DEFESA: RÔMULO LEITE AMORIM

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RÔMULO LEITE AMORIM
DATA : 22/02/2017
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório C do CCHLA
TÍTULO:

A Experiência do Orçamento Democrático no Estado da Paraíba (2011-2014) – A voz da Resistência Participativa

PALAVRAS-CHAVES:

Democracia Participativa. Orçamento Democrático Estadual. Participação Popular.

 

PÁGINAS: 140
RESUMO:

Discute-se o Orçamento Democrático (OD) da Paraíba e a inserção das camadas populares na formulação de políticas públicas, refletindo sobre a experiência desse instrumento de consolidação da democracia participativa, nesta unidade da federação brasileira. A pesquisa teve como objetivo identificar como se caracteriza a Democracia Participativa na Paraíba, analisar a experiência prática do ODE-PB e elencar as experiências dos participantes do Orçamento Democrático no processo de emancipação social e luta pela cidadania. O referencial teórico metodológico se baseia nos aportes teóricos de democracia, democracia participativa e participação, discutidos por Santos (2002, 2010, 2013 e 2016), visando alcançar uma melhor compreensão de como o campo político tem se desenvolvido no Estado da Paraíba, a partir das experiências do Orçamento Democrático Estadual, no período de 2011-2014. A estratégia metodológica do campo empírico foi a pesquisa documental, complementada por conversas/entrevistas com sujeitos sociais que participaram do processo, previamente escolhidos por suas experiências, na tentativa de responder as questões norteadoras da investigação: Ocorreu fortalecimento dos espaços de negociação na gestão do orçamento participativo no Estado da Paraíba?  Houve transformação das práticas dominantes? Aconteceu a inserção política de sujeitos sociais excluídos? Pode-se considerar a implantação do OD, no Estado da Paraíba, uma prática contra-hegemônica? Os estudos realizados permitiram compreender que o ODE-PB vem conseguindo romper com a fórmula única de democracia liberal que vigorou na Paraíba até sua criação, se tornando um espaço público que inicia uma aproximação e promove a articulação entre a democracia representativa e a democracia participativa. Por fim, através do caso investigado, se percebe que é um instrumento de ampliação da participação popular, uma ainda incipiente mudança na cultura política paraibana. É a reinvenção da democracia, por meio do viés contra-hegemônico do Orçamento Democrático Estadual.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 128.529.294-49 - VANIA DE VASCONCELOS GICO - UFRN
Interno - 1298988 - JOAO BOSCO ARAUJO DA COSTA
Externo à Instituição - CATARINA DA SILVA SOUZA - UNI-RN