Banca de DEFESA: HELDER NOGUEIRA ANDRADE

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HELDER NOGUEIRA ANDRADE
DATA: 29/02/2016
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório C do CCHLA
TÍTULO:

A construção da referência social da educação nacional: um estudo sobre a experiência da conferência e do fórum estadual de educação do Ceará (2011-2014).


PALAVRAS-CHAVES:

Democracia; Referência Social; Participação; Direito à Educação.


PÁGINAS: 313
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

O presente trabalho analisou o processo de construção da referência social na definição da política nacional de educação. Foram considerados no estudo, o acúmulo de lutas e pautas de diversos movimentos organizados da sociedade brasileira, desde meados dos anos 1970 e 1980 e integradas as proposições governamentais capitaneadas pelos governos dos presidentes Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2014): as duas edições da Conferência Nacional de Educação (2010 e 2014), a instituição do Fórum Nacional de Educação (2010) e a aprovação em Lei Federal do Plano Nacional de Educação (2014). A seguinte questão foi definida como problema da pesquisa: como as iniciativas articuladas dos fóruns e conferências de educação, definidas em torno do eixo da agenda política do PNE, corroboram para a construção de um conceito de referência social no âmbito da política nacional de educação? No aporte teórico/metodológico adotou-se como empiria o estudo inicial do desenho institucional e social das iniciativas; e posteriormente adentramos no estudo da experiência local do Fórum Estadual de Educação do Ceará – FEE, entre os anos de 2011 e 2014. O estudo da experiência buscou dialogar com dois objetivos precípuos: primeiro identificar como hipótese de pesquisa alguns elementos do acúmulo histórico das lutas democráticas, pelo direito à educação de qualidade, de setores organizados no que concerne a participação social; segundo mensurar alguns indicadores da participação popular a partir das propostas deliberadas e da delegação eleita na Conferência Estadual de Educação do Ceará – COEE 2013 para a etapa nacional da CONAE 2014. Para análise dos documentos, dados e outros materiais da pesquisa, os guias teóricos e os fundamentos conceituais foram Santos (2010) na perspectiva das experiências em curso como reinvenção solidária e participativa do Estado; Green (2009) e Tilly (2013) ao considerar a dimensão da cidadania ativa e Estados efetivos articulada a necessidade de consultas populares periódicas, vinculantes e protegidas; recorremos a Gramsci (1991), dialogando com Liguori (2003); Nogueira (1998; 2005); Spinelli e Lyra (2007); Poulantzas (2000) e Hirsch (2010); para dimensionar a experiência em curso no âmbito do Estado capitalista e da disputa de hegemonia inerente a concepção de sociedade civil e de uma teoria relacional do Estado. Desse modo o estudo apontou elementos que evidenciam a importância das experiências em curso, principalmente no âmbito de um processo aberto de ampliação e acumulação das lutas democráticas a partir de movimentos organizados da sociedade; e da necessidade de aprimoramento da capacidade inclusiva da participação popular nas conferências, ao considerar que as mobilizações de setores organizados ainda não alcançam de forma representativa amplos setores da população.                   


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6347248 - JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
Interno - 349734 - JOAO EMANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA
Interno - 128.529.294-49 - VÂNIA DE VASCONCELOS GICO - UFRN
Externo à Instituição - GEOVANIA DA SILVA TOSCANO - UFPB
Externo à Instituição - MELÂNIA MENDONÇA RODRIGUES - UFCG
Notícia cadastrada em: 15/02/2016 16:43
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