TURISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO: UMA AVALIAÇÃO DO PRT NO RIO GRANDE DO NORTE (2004-2014)
PRT. Avaliação. Desenvolvimento.
A importância crescente do turismo enquanto atividade econômica que dinamiza a economia de diversos lugares tem propiciado, cada vez mais, intervenções planejadas do Estado. No caso do Brasil, o turismo só ocupa um lugar de destaque no planejamento governamental com a criação do Ministério do Turismo (MTUR) em 2003. Momento este que marca a concepção do Programa de Regionalização do Turismo, que tem sido concebido pelo MTUR como estruturante na atual Política Nacional de Turismo (PNT), tendo sido lançado em 2004 dentro da proposta “Roteiros do Brasil”. Foi a partir da relevância do referido programa, que o presente projeto de tese formulou a seguinte questão de pesquisa: A implementação do PRT tem gerado um ambiente propício à expansão do turismo e a potencialização do desenvolvimento nas regiões turísticas do RN? Consideramos aqui que o desenvolvimento que pode ser potencializado pelo PRT é um processo de aproveitamento das características de cada região, do fortalecimento das inter-relações entre os atores da atividade: setor público, iniciativa privada e terceiro setor; da adoção de uma gestão coordenada e de um planejamento integrado e participativo; da estruturação dos destinos turísticos, incluindo os autóctones no processo. As regiões turísticas consideradas na pesquisa são as quatro oficialmente consignadas pelo Mapa de Regionalização do Turismo Brasileiro (2013): Polo Costa das Dunas, Polo Agreste-Trairi, Polo Seridó e Polo Costa Branca. Diante disso, a pesquisa tem como objetivo geral avaliar a implementação do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) no Rio Grande do Norte, no período 2004 a 2014. A tese central defendida é que a expansão do turismo e a potencialização do desenvolvimento nas regiões turísticas do RN tem se dado de forma diferenciada nas respectivas regiões, pois estas possuem condições políticas, institucionais e sociais diferenciadas que influenciam nos resultados do programa. O processo de apreensão da realidade social investigada será composto, além da revisão bibliográfica, pesquisa documental e coleta de dados secundários, pela utilização do estudo de caso como forma de aproximação ao campo de estudo. Desta forma, buscar-se-á problematizar a relação Turismo, Desenvolvimento e Políticas Públicas, mostrando que essa relação é complexa e somente uma avaliação minuciosa pode responder a principal questão contemporânea colocada perante a dinamização da atividade turística nos territórios, que é constatar ou contestar se é possível e de que forma o turismo impulsiona o desenvolvimento das localidades.