Direitos coletivos, patrimônio cultural e memória no processo identitário dos Tremembé de Almofala (CE)
Etnicidade; Tremembé de Almofala; Memória; Políticas patrimoniais.
Detectar a função social e a efetividade cotidiana da categoria patrimônio dentro do discurso narrativo do processo de lutas por direitos sociais entre os Tremembé de Almofala é o objetivo geral desta pesquisa. As populações tradicionais, contemporaneamente, se inserem num contexto de luta política em busca de direitos que lhe são reconhecidos por lei. Entretanto, a efetivação desses direitos passa por um processo de legitimação social e jurídica da identidade do que viria a ser população tradicional e seu patrimônio cultural, essa legitimação seria o mecanismo de salvaguardado desse direito garantido pela constituição. Desse modo, possuir um “patrimônio cultural” passa a ser percebido como “passaporte” para a emergência de direitos sem os quais a legalização das terras, por exemplo, de um determinado grupo se tornaria mais complexa e burocrática. Pensando esse contexto, analisar a função performática e política do discurso em torno da demarcação, criação e apresentação dessa identidade ligada ao patrimônio cultural particular de uma determinada comunidade, no caso específico dos Tremembé de Almofala, se coloca como objetivo dessa pesquisa. A metodologia empregada na pesquisa foi uma etnografia das mais variadas formas de socialização existentes na comunidade, buscando apreender a produção social das redes de relações existentes na localidade. Percebendo as ações e falas desses indivíduos como inseridas numa rede situacional especifica e relacionada há uma ciclo de poder particular (Van Velsen). A pesquisa está em andamento, mas tem-se como hipótese, até então comprovada em campo, que os saberes e fazeres tradicionais dos Tremembé de Almofala são considerados patrimônio cultural dentro dessa comunidade, apesar de não utilizarem cotidianamente tal categoria. Esta terminologia só é utilizada no momento de dialogar com os editais de projetos ou demais órgãos. Destarte, a categoria patrimônio cultural, estranha aos nativos pesquisados, é incorporada no discurso e apropriada na hora de barganhar o acesso às políticas públicas a aos direitos coletivos, mas estabelecida em seu sentido pleno no cotidiano vivido dessa comunidade.