GESTÃO DE CENTROS HISTÓRICOS: UMA AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DE NATAL/RN
Desenvolvimento Urbano. Gestão de centros históricos. Políticas públicas de requalificação urbana. Avaliação de políticas públicas.
A partir da segunda metade do séc. XX, em muitas das cidades brasileiras, os “centros históricos” deixam de serem os espaços mais densamente povoados da cidade, acumulam degradação do ambiente construído e tiveram as suas funções físicas, sociais e econômicas ressignificadas, quando também intensificou-se intervenções nestes mesmos centros históricos voltados a sua requalificação. O presente trabalho teve como objetivo refletir sobre a experiência de requalificação urbana no centro histórico de Natal/RN, abordando as estratégias adotadas no âmbito da implementação de políticas públicas e como estas melhoram a efetividade das ações, dos processos e dos resultados para os quais se voltam a gestão do centro histórico em questão. O procedimento metodológico consistiu em: revisão bibliográfica dos temas da Cidade, Urbanização, Desenvolvimento Urbano, Gestão de centros históricos, Políticas públicas de requalificação urbana e Avaliação de políticas pública; pesquisa documental em órgãos e instituições que atuam diretamente no centro histórico de Natal/RN e, entrevistas com representantes de associações da sociedade civil, do setor do comércio e com agentes organizacionais e gestores do poder público local. Em Natal/RN, identifica-se nos bairros da Cidade Alta e Ribeira, centro histórico da cidade, uma grande descaracterização do seu conjunto arquitetônico antigo, a sub-utilização da infra-estrutura urbana e o esvaziamento nas noites e finais de semana. Ações de requalificação do centro histórico de Natal são consideradas tardias, só recentemente é que estes bairros foram objetos de políticas e projetos, geralmente, voltados a potencializar o atrativo cultural da área, e nem sempre, pode-se afirmar que os mesmos possuem relevância no processo de desenvolvimento da cidade. Somado a isto, observa-se a morosidade das intervenções, embora o zoneamento como área de preservação histórica tenha sido feito há mais de duas décadas. Em Natal/RN, o ideário do desenvolvimento sustentável articulado a uma proposta de requalificação do seu centro histórico ainda está longe de ser alcançado, mas por outro lado, a fase mais recente de implementação de planos e projetos na área, indica a intencionalidade em transformar em experiência prática as formulações e proposições em relação a estes ideais.