CONFLITOS PELO USO DO TERRITÓRIO: Camponeses e Mineração no Estado do Pará
Totalidade; Espaço; Formação Socioespacial; Território usado; Lugar; Camponeses; Pará.
Ao longo das primeiras décadas do século XXI, o avanço da mineração e do agronegócio tem gerado muitas transformações no espaço da Amazônia, a partir dos usos pelos diferentes sujeitos do território, de acordo com os seus interesses, reestabelecendo normas e regulação nesses espaços. Sendo assim, esse processo é responsável por desdobramentos na formação socioespacial, no modo de produção e nos lugares. A estrutura da tese contempla seis capítulos, sendo que o primeiro, é composto pela introdução; o segundo, pela discussão teórica e metodológica; o terceiro aborda os conflitos pelo uso do território; o quarto, o território usado pelas empresas de mineração e o território como recurso; o quinto, o território usado pelos camponeses e o território como recurso e abrigo e, no sexto, o papel do Estado brasileiro na normatização do território. Nesta tese o conceito de totalidade, segundo Santos (1997), é central para a compreensão da realidade posta. A partir de três definições propostas por Santos (1997), espaço geográfico, território usado e lugar, temos uma tríade indissociável, inseparável para a análise empírica da teoria social crítica. Nesse sentido, a definição de espaço geográfico, conforme Santos (2014, 2021, 2023), constituído por formas (espaços de produção, de distribuição, de troca, de consumo, de circulação) e por conteúdos (estruturas, processos e funções), tona-se essencial para o entendimento e análise do território usado (2008, 2001), especialmente enquanto instância social formada por fixos e fluxos, configurações espaciais e dinâmicas sociais; sistemas de objetos e sistemas de ações. A tese consiste no fato de que, mesmo com a ideia de modernidade e desenvolvimento e progresso, refletidos no avanço do modelo mineral brasileiro e nas investidas do capital, a resistência dos camponeses possibilita a reprodução social, viabiliza suas organizações e suas estratégias de permanência e condições de sobrevivência, confirmando que o campesinato na Amazônia se reedita, apesar de todas as dificuldades, e continua vivo nessa região, o que foi comprovado nessa tese. Assim, buscamos esclarecer como os camponeses concretizam sua reprodução social, centrando-se na terra como elemento fundamental para a sua existência, através da agricultura familiar e das diversas formas de resistência e sobrevivência no território. Isso nos leva a refletir sobre quantas questões cruciais para compreender a Amazônia são indispensáveis, muitas delas ainda em aberto.