UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO NO RIO GRANDE DO NORTE À LUZ DO PLANO NACIONAL DE TURISMO 2007/2010
Plano Nacional de Turismo; Políticas públicas; Implementação
O turismo configura-se como um dos segmentos econômicos mais promissores e tem o seu desenvolvimento relacionado às políticas públicas, em nível local, estadual e federal. Assim, uma política nacional de turismo destaca-se pelo fato de poder estabelecer as metas e direcionar tal desenvolvimento. Ao governo estadual cabe adequar a política central a uma realidade mais concreta, uma vez que conhece as potencialidades e debilidades do território estadual. Desta forma, compreende-se que dentro deste processo de descentralização, o Estado assume responsabilidades maiores no que se refere ao desenvolvimento da atividade turística através de políticas públicas que se adequem à realidade e que, de acordo com o que preconiza o Ministério do Turismo através do plano, estas devem estar em consonância com a política federal de turismo. Assim, buscou-se investigar até que ponto as ações desenvolvidas para a gestão do turismo no Rio Grande do Norte pelo poder público estadual, estão em sintonia com o Plano Nacional de Turismo 2007/2010. A pesquisa tem natureza exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados através da análise documental e entrevistas com os gestores da SETUR e EMPROTUR. No tratamento das informações foi utilizada a análise categorial, sendo definidas as categorias de acordo com os macroprogramas do PNT, aliados a outras categorias, a fim de atender aos objetivos específicos, quais sejam: articulação governamental, disseminação do PNT, logística de transportes, planejamento e gestão, fomento à iniciativa privada, infra-estrutura pública, promoção e apoio à comercialização, regionalização, informação e estudos turísticos, qualificação dos equipamentos e serviços turísticos e implementação do PNT. Após, foi feito um breve histórico sobre políticas públicas e sobre a política de turismo, apresentando ainda uma digressão histórica das políticas públicas em prol do turismo no Brasil. Em seqüência, foram descritas as metas, macroprogramas e principais ações do Plano em questão, acrescidas de considerações sobre o desenvolvimento da política de turismo no Rio Grande do Norte. Os resultados encontrados apontam que algumas ações preconizadas pela esfera federal são adaptadas à realidade do Estado pelos gestores da Secretaria de Estado do Turismo, bem como da Emprotur, com ênfase na regionalização do turismo. Mostra ainda que o PPA para o período 2008/2001 encontra-se alinhado às metas e objetivos, sendo ainda o PRODETUR o principal programa para o desenvolvimento do turismo no RN. Concluiu-se que estão alinhadas as ações do Estado com as preconizadas pela política de turismo federal, de acordo com o que os gestores compreendem como prioridade para o desenvolvimento do turismo no Rio Grande do Norte, sendo necessário um planejamento integrado entre as diversas esferas, que respeite as especificidades de cada localidade e que se agregue à dinâmica local, oportunizando as mudanças que tanto se apregoam nos discursos.