Ensaios sobre as Parcerias Público-Privadas: evidências dos efeitos socioeconômicos para o Brasil e subsídios para tomada de decisão em renegociação.
Parceria Público-Privada (PPP); Concessão; Infraestrutura; renegociação
Este projeto de tese explora os efeitos das Parcerias Público-Privadas (PPPs). O texto é composto por três ensaios. O primeiro tem o objetivo de analisar o efeito do Programa de Concessões de Rodovias Federais no desempenho econômico regional sobre os seguintes indicadores: PIB e emprego formal. Utiliza dados a nível municipal no período de 2007 a 2017 e emprega a metodologia de diferença em diferenças com adoção escalonada. Os resultados sugerem que o Programa contribuiu para a melhoria da qualidade das rodovias e para o crescimento do PIB dos municípios atravessados pelas rodovias pedagiadas em função do ano inicial e do tempo acumulado da concessão. As localidades que passaram mais tempo na concessão tiveram um retorno positivo no PIB, mas o efeito da participação no Programa no PIB foi negativo para os grupos tratados posteriormente. Além disso, os municípios tratados apresentam maior sensibilidade em termos de emprego formal, a depender do ano de análise. O segundo ensaio ainda é um projeto e pretende utilizar dados a nível municipal no período de 1993 a 2020, para testar se a participação privada (PPP, concessão ou privatização) nos setores de água e esgoto afetaram indicadores de saúde e de desempenho. O terceiro ensaio aborda um tema recorrente na literatura em PPP, a renegociação. Há um aumento dos estudos voltados para essa temática específica, porém até o momento pouca atenção tem sido dada à necessidade de revisar e analisar cuidadosamente o que já foi apresentado na literatura. Para preencher essa lacuna, o ensaio 3 tem o objetivo de sintetizar os aspectos da renegociação a partir de uma revisão sistemática da literatura. Especificamente, o trabalho identifica e avalia cada uma das metodologias empregadas nos estudos de renegociação. Além disso, descreve os principais fatores e motivadores da renegociação e analisa as suas relações com as consequências da renegociação. Para isso, utiliza-se o método de metassíntese.