Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCIA FERNANDA SILVA MACÊDO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCIA FERNANDA SILVA MACÊDO
DATA : 17/02/2017
HORA: 10:00
LOCAL: NEPSA 2
TÍTULO:

A JUDICIALIZAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA NO RIO GRANDE DO NORTE


PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Públicas, Judicialização, Implementação, Oncologia.


PÁGINAS: 177
RESUMO:
Ao se reconhecer a relevância do fenômeno da judicialização das politicas públicas e a sua interferência sobre a implementação de políticas públicas tem-se como objetivo norteador da presente tese: Compreender como a judicialização da saúde interfere na implementação da Política Nacional de Atenção Oncológica no Rio Grande do Norte. Para tanto, o presente apresenta-se como sendo explicativo quanto aos objetivos e delineamento, transversal no que pese o período de análise, interpretativista no que diz respeito a visão epistemológica, com utilização do método dedutivo e do interacionismo simbólico como norteador. Pretende-se fazer uso do estudo de caso integrado como ferramenta metodológica, a ser realizado no Rio Grande do Norte e nas unidades de análise integrada: Natal e Mossoró. Para tanto, a coleta de dados partirá da técnica da triangulação, utilizando os seguintes recursos de coleta de dados: fontes documentais (decisões judiciais proferidas em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e pelo Tribunal Regional Federal 5ª região, em uma análise histórica a partir de 2007 até 2016), grupo focal (representantes da Câmara Técnica de Apoio à Saúde do Rio Grande do Norte) e entrevistas (agentes públicos ligados à gestão e representantes do poder executivo, ambos integrados à Política Nacional de Atenção Oncológica do Rio Grande do Norte e que estejam inseridos nas unidades de análise integrada, o que totalizam 14 entrevistas). Foi feito pré-teste com avaliadores externos e teste piloto para as entrevistas e com as decisões judiciais (2016), a fim de reforçar o rigor metodológico e a garantia da qualidade da pesquisa. Por meio do teste piloto foi possível verificar que a metodologia selecionada, da forma que se propõe, atenderá ao escopo do que foi planejado e que esse estudo piloto foi essencial para que se vislumbrasse a apresentação dos futuros resultados dessa tese. No que tange a análise das informações, será feita análise de conteúdo com codificação temática e categorização mista. Terá auxílio do software Nvivo, com utilização de categorias, subcategorias e códigos provenientes do referencial teórico e também da análise dos dados.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 350499 - DINAH DOS SANTOS TINOCO
Presidente - 1754953 - HIRONOBU SANO
Externo à Instituição - JAMES BATISTA VIEIRA - UFPB
Externo ao Programa - 1715152 - SANDRA CRISTINA GOMES
Notícia cadastrada em: 08/02/2017 14:58
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