Ensaios sobre dividendo obrigatório: o que o dividendo obrigatório tem a informar para o mercado?
A presente pesquisa busca investigar a influência da regra do dividendo obrigatório no conteúdo informacional dos anúncios de dividendos. Para alcançar esse objetivo, verificou-se inicialmente a reação do mercado as variações dos anúncios dos dividendos trimestral e anual. Em seguida, examinou-se a relação com a qualidade dos resultados evidenciados nas demonstrações financeiras. A amostra consiste em empresas listadas nas bolsas do Brasil, Chile e Grécia, países que adotam uma legislação para a distribuição de dividendo mínimo, no período entre 2000 a 2017. Dados financeiros e de mercado foram coletadas na base de dados Compustat Global e Bloomberg, e as previsões dos analistas foram retiradas da IBES. Foi verificado que os analistas tem previsões otimistas para a distribuição de dividendos e 81.3% das empresas estão preocupadas em divulgar dividendo igual ou maior que o mínimo obrigatório. Através da metodologia de estudo de eventos, observou-se retornos anormais no período de três dias em torno do anúncio de dividendos acima do obrigatório, o que indica que o conteúdo informacional relevante ao mercado está relacionado as variações de acordo com o valor mínimo obrigatório. Os anúncios anuais de dividendos e resultados que representaram informações negativas, desencadearam reações negativas do mercado. O tamanho da empresa influenciou negativamente na reação, assim como, os CAR são positivamente relacionados ao ROA. Ao relacionar com as oportunidades de creascimento mensuradas através do Q de Tobin, não ficou evidente o efeito da teoria de sinalização. A segunda parte do estudo, visa investigar se a obrigatoriedade da distribuição dos dividendos pode afetar a qualidade dos resultados financeiros. Estudos anteriores evidenciam que empresas que pagam dividendos possuem resultados mais persistentes, com baixa participação de accruals discricionários, ou seja, resultados de melhor qualidade. No entanto, a distribuição de um valor mínimo obrigatório modifica os incentivos aos gestores de distribuir dividendos, o que consequentemente, pode afetar nas escolhas contábeis para mensuração do resultado.