DA AUDITORIA À TRANSFORMAÇÃO: COMO O INVENTÁRIO CATALISA A INOVAÇÃO DA GESTÃO PATRIMONIAL EM UMA INSTITUIÇÃO DO SETOR PÚBLICO
administração pública; inventário de bens ; governança; justiça federal; benchmarking; boas práticas de gestão;
O estudo analisou a gestão patrimonial de bens móveis permanentes na Justiça Federal da 5ª Região, com foco em Seção Judiciária específica entre os anos de 2022 e 2024. O objetivo principal é propor um processo de melhoria contínua, sustentado por artefatos administrativos e metodológicos inovadores, capaz de transformar o inventário patrimonial em instrumento estratégico de auditoria e governança. A pesquisa, de caráter exploratório, descritivo e documental, fundamentou-se em abordagem qualitativa, complementada por elementos quantitativos extraídos dos relatórios patrimoniais. Foram examinadas portarias, relatórios administrativos, processos anuais de inventário, manuais e expedientes correlatos, além de referências acadêmicas sobre gestão patrimonial e governança pública.
Os resultados revelaram fragilidades estruturais e normativas, como sobrecarga de servidores, dependência de apoio externo de colaboradores e ausência de padronização nos relatórios, comprometendo a confiabilidade dos inventários e a eficiência administrativa. Em contrapartida, foram identificadas boas práticas, por meio de benchmarking realizado em outras Seções Judiciárias, destacando iniciativas de responsabilização funcional, descentralização documental e aprimoramento administrativo, que podem ser adaptadas ao contexto da SJ5.
Conclui-se que, fundamentado em marcos regulatórios como a Resolução CJF nº 880/2024, o inventário patrimonial, quando institucionalizado como prática estratégica, pode catalisar a modernização da gestão pública. As propostas apresentadas — normatização das comissões, padronização documental e adaptação de boas práticas — oferecem contribuições replicáveis em outras unidades, ampliando a maturidade administrativa e fortalecendo a transparência institucional.