DIAGNÓSTICO DA GESTÃO DOCUMENTAL DA JUSTIÇA FEDERAL DO RN: fragilidades, potencialidades e aderência às diretrizes arquivísticas.
Gestão documental; Arquivística; Poder Judiciário; Governança da informação; Diagnóstico institucional; Arquivo da JFRN.
Esta dissertação apresenta um diagnóstico técnico da gestão documental da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), focalizando a identificação de fragilidades, potencialidades e grau de aderência às diretrizes arquivísticas aplicáveis ao Poder Judiciário brasileiro. O estudo fundamenta-se nos referenciais da Arquivística e da Governança da Informação. Considera a coexistência de acervos físicos e digitais e a relevância institucional dos documentos administrativos e judiciais para a transparência, a eficiência e a preservação da memória. Metodologicamente, caracteriza-se como pesquisa aplicada, de natureza exploratória e descritiva, conduzida como estudo de caso, com abordagem quali-quantitativa. Utiliza questionário estruturado aplicado a servidores, análise documental e normativa (com ênfase no PRONAME e nas Resoluções CNJ nº 324/2020 e nº 886/2024) e observação técnica in loco, com triangulação de fontes e tratamento dos dados por estatística descritiva e análise temática de conteúdo. Os resultados organizam evidências sobre infraestrutura, condições de custódia, fluxos documentais, instrumentos arquivísticos e percepções institucionais, permitindo mapear práticas consolidadas, pontos de atenção e oportunidades de aprimoramento contínuo. A pesquisa demonstra que a consolidação de uma gestão documental mais integrada e aderente às diretrizes do CNJ depende do fortalecimento de rotinas padronizadas, do uso consistente de instrumentos arquivísticos e de ações de governança que apoiem a tomada de decisão e a geração de valor público.