Banca de QUALIFICAÇÃO: WENDELL MEDEIROS DE AZEVEDO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WENDELL MEDEIROS DE AZEVEDO
DATA : 26/01/2026
HORA: 10:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: uma aplicação prática na Justiça Federal do Rio Grande do Norte

PALAVRAS-CHAVES:

Retrieval-Augmented Generation; Lei 14.133/2021; Poder Judiciário; Automação Documental; Prototipagem de Alta Fidelidade.

PÁGINAS: 158
RESUMO:

A Lei nº 14.133/2021 introduziu exigências documentais significativamente mais rigorosas na fase de planejamento das contratações públicas, impondo sobrecarga cognitiva às equipes técnicas e heterogeneidade na qualidade dos documentos produzidos pelas diversas unidades administrativas. Na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, análise de 340 processos de dispensa de licitação realizados entre 2017 e 2024 evidenciou aumento de 57,53% no tempo mediano de planejamento após a transição legislativa, passando de 14,60 para 23 dias. Esta pesquisa tem como objetivo projetar o Sistema Elaborador de Documentos Administrativos de Contratações Públicas (SEDAC), sistema inteligente baseado na técnica de RetrievalAugmented Generation para simplificar e padronizar a elaboração dos documentos exigidos na fase de planejamento. A metodologia adotada integra Design Thinking e Lean Startup em seis fases: diagnóstico institucional, revisão técnico-científica, levantamento de requisitos, modelagem conceitual, prototipagem e validação, e análise de mercado. O desenvolvimento resultou em arquitetura conceitual fundamentada em modelo Naive RAG com bases de conhecimento curadas, compreendendo legislação, jurisprudência, modelos documentais e orientações normativas, além de mockup de alta fidelidade que demonstra a viabilidade conceitual da solução. A análise de viabilidade financeira apresentou indicadores favoráveis, com Valor Presente Líquido de R$ 687.797,96, Taxa Interna de Retorno de 47,11% e payback de 2 anos. A pesquisa contribui para a literatura ao demonstrar a aplicabilidade prática da arquitetura RAG em domínios regulados da administração pública brasileira, evidenciando que a complexidade normativa da fase de planejamento pode ser endereçada mediante inovação tecnológica que preserve a validação humana final e a conformidade legal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2459504 - AQUILES MEDEIROS FILGUEIRA BURLAMAQUI
Interno - 1555898 - DIEGO RODRIGO CABRAL SILVA
Interno - 1943220 - ORIVALDO VIEIRA DE SANTANA JUNIOR
Externo ao Programa - 3410576 - FELIPE MACEDO ZUMBA - UFRN