Banca de DEFESA: FABIO LUIZ MAIA BARBOSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FABIO LUIZ MAIA BARBOSA
DATA : 08/12/2025
HORA: 14:00
LOCAL: meet.google.com/xtv-drfa-qez
TÍTULO:

O ÍNDICE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (IPC) COMO INSTRUMENTO DE INOVAÇÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

accountability; governança pública; controle interno; inovação no setor público; prestação de contas.

PÁGINAS: 173
RESUMO:

O Índice de Prestação de Contas (iPC), desenvolvido pela Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE-RN), é analisado neste estudo como um instrumento inovador capaz de redefinir a avaliação e o monitoramento das prestações de contas no âmbito estadual. A pesquisa examina os fundamentos conceituais, o marco regulatório, a construção metodológica e a aplicação empírica do iPC, evidenciando sua capacidade de aprimorar a governança pública, ampliar a transparência e fortalecer a accountability das unidades gestoras do Poder Executivo. A abordagem adotada é mista, envolvendo análises qualitativas sustentadas pela literatura especializada e pelos normativos institucionais, combinadas com técnicas quantitativas como correlação, regressão, clusterização e estatísticas descritivas. O emprego de ferramentas como Power BI e Google Colab permitiu análises aprofundadas e visualizações precisas, favorecendo a identificação de padrões, recorrências e comportamentos institucionais. Estruturado nas dimensões Transparência, Orçamentária e Accountability, o iPC integra dados das prestações de contas de governo e gestão por meio de cinco indicadores que articulam critérios objetivos e subjetivos relacionados ao cumprimento normativo, à qualidade e confiabilidade das informações, à comunicação com auditores, à participação em capacitações, à transparência, à resposta às recomendações do controle interno e à execução orçamentária. Os resultados demonstram que o iPC identifica disparidades importantes entre áreas temáticas e distintos níveis de maturidade institucional, fornecendo subsídios analíticos para compreender o comportamento das unidades gestoras diante de suas obrigações legais. Além do diagnóstico técnico, o índice incentivou transformações organizacionais relevantes, aumentando a participação em capacitações, reforçando o cumprimento de prazos, valorizando o papel das Unidades de Controle Interno (UCIs) e elevando o engajamento institucional por meio de rankings e certificações. A pesquisa mostra que o iPC supera lacunas persistentes na administração pública ao oferecer um modelo contínuo de monitoramento subnacional, mais consistente do que abordagens fragmentadas e reativas. Ao articular critérios normativos, análise de dados e elementos comportamentais, o índice apresenta elevado potencial de replicabilidade em outros estados e municípios, contribuindo para o aperfeiçoamento duradouro dos processos de controle e da qualidade da gestão pública. Dessa forma, o iPC consolida-se como um mecanismo estratégico orientado por evidências, capaz de impulsionar o aprendizado institucional, fomentar práticas cooperativas e fortalecer a governança e a transparência no setor público.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1753123 - CARLOS ALEXANDRE CAMARGO DE ABREU
Presidente - 1717461 - LUCIANA DE FIGUEIREDO LOPES LUCENA
Externo à Instituição - MAICON HERVERTON LINO FERREIRA DA SILVA BARROS - UPE
Interno - 1378360 - MARCO ANTONIO LEANDRO CABRAL
Interno - 1943220 - ORIVALDO VIEIRA DE SANTANA JUNIOR