Eficiência. Gastos públicos. Educação no Brasil. Disparidade regional.

Este estudo investiga a relação entre a eficiência dos gastos públicos em educação básica nos municípios do Estado do Pará e a disparidade regional, utilizando a Análise Envoltória de Dados – DEA. O planejamento desempenha um papel crucial na distribuição dos recursos públicos pelo governo, conferindo uma maior eficiência na alocação financeira e econômica para atender às necessidades da sociedade. Discussões sobre a eficiência dos gastos públicos são essenciais, pois melhorias na qualidade dos investimentos públicos resultam em maior eficiência desses gastos. No contexto educacional, uma das áreas mais afetadas quando a alocação do fundo público se torna ineficaz, surgem diversas variáveis, incluindo um fator significativo, a disparidade regional, tornando a pesquisa mais complexa. Os dados da pesquisa foram coletados de fontes secundárias, como documentos e relatórios de instituições públicas e dos governos federal, estadual e municipal. A análise foi realizada em três partes. Na primeira parte avaliou a eficiência dos gastos públicos educacionais nos municípios do Pará em 2019, utilizando como insumos (inputs) o gasto com educação, o número de professores e o número de alunos, e como resultados (outputs) o IDEB do 5o e 9o anos do ensino fundamental e a taxa de alfabetização. Os resultados apontaram que na primeira parte do estudo, dezoito municípios foram classificados como eficientes e dois demonstraram ineficiência moderada. Na segunda parte, os municípios foram reanalisados considerando apenas um insumo: o gasto com educação. Os resultados desta etapa indicaram que apenas quatro municípios eram eficientes, e houve um aumento no número de municípios com ineficiência moderada, de dois para oito. Por fim, foi realizada uma análise