Banca de DEFESA: SALMO BATISTA DE ARAUJO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SALMO BATISTA DE ARAUJO
DATA : 29/11/2023
HORA: 09:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: UMA PROPOSTA DE MODELO PARA O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN

PALAVRAS-CHAVES:

Orçamento Democrático; Administração Pública; Contabilidade Municipal

PÁGINAS: 80
RESUMO:

O orçamento participativo (OP) proporciona a descentralização da transparência no processo orçamentário, assim como faz com que a população se torne mais consciente sobre a forma de aplicação dos recursos e passe a exigir um melhor funcionamento da esfera pública de governo. Trata-se de uma abordagem de gestão pública que busca envolver a população na definição das prioridades orçamentárias e na tomada de decisões sobre como os recursos públicos devem ser alocados em sua comunidade. Diante disso, objetivou-se, neste trabalho, desenvolver um modelo de orçamento participativo, apresentando uma proposta pioneira e eficaz para a implementação no município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte. A presente proposta consiste em uma pesquisa descritiva, documental e exploratória. A metodologia da proposta se divide na escolha no município e no método de planejamento. Destaca-se que o modelo de planejamento adotado pelo município de Caicó segue as diretrizes estabelecidas pelo Plano Plurianual, que define as prioridades e objetivos da gestão municipal para um período de quatro anos, determina as etapas do orçamento e estabelece a proposta. A abordagem analítica desta investigação concentrou-se na apreensão do comportamento das variáveis no âmbito do município de Caicó/RN. Esse enfoque visa a diminuição do grau de arbítrio no planejamento financeiro, possivelmente associado aos obstáculos na inclusão no processo orçamentário. Destaca-se que aqui se apresenta uma nova proposta, uma vez que no município não existe nenhum programa a título de OP. Diante do exposto, observa-se a importância da implementação de um OP no munícipio. Faz-se necessário enfatizar a importância da colaboração entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e as secretarias na implementação do OP, visto que este tem o potencial de reforçar os princípios democráticos, incentivar a abertura e promover uma administração pública mais envolvente e eficaz na alocação dos fundos públicos.

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 2179045 - LUZIANA MARIA NUNES DE QUEIROZ - nullPresidente - 1149632 - VICTOR BRANCO DE HOLANDA
Externo à Instituição - YURI GOMES PAIVA AZEVEDO