Banca de DEFESA: EDNA MARIA DA SILVA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EDNA MARIA DA SILVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
DATA : 07/07/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência (ZOOM) - https://zoom.us/pt-pt/meetings.html
TÍTULO:

ORÇAMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE E EDUCAÇÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL (2002-2019): UMA ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM O SUPORTE DA TEORIA DO EQUILÍBRIO PONTUADO

PALAVRAS-CHAVES:

Orçamento Público; Segurança Pública; Saúde; Educação; Testes de Normalidade; Teoria do Equilíbrio Pontuado.

PÁGINAS: 169
RESUMO:

Conhecer os modelos teóricos existentes e compreender o comportamento dos atores envolvidos na política pública orçamentária, pode contribuir para o desenvolvimento de melhores práticas governamentais. O processo orçamentário tem como fim a previsão dos recursos públicos para sua alocação de forma eficaz, ou seja, prever como deverá ser realizado o gasto/investimento, em função das receitas. Esta pesquisa tem como objetivo analisar se as execuções dos orçamentos da Segurança Pública, Saúde e Educação nos Estados e no Distrito Federal, no período de 2002 a 2019, foram realizadas com base em processos estáveis (tendência regular) ou em momentos de mudanças bruscas (atípicas – não regular), pressupostos estes da Teoria do Equilíbrio Pontuado. As análises foram realizadas com os dados atualizados para o dia 30 de junho de 2020, sendo utilizados os Testes de Kolmogorov-Smirnov e Shapiro-Wilk para testar a normalidade das alocações dos recursos. Os resultados revelaram que as execuções dos orçamentos da Segurança Pública, Saúde e Educação nos Estados e no Distrito Federal, no período de 2002 a 2019, foram realizadas com tendência regular (variações incrementais), com exceção das variações atípicas em Educação pelos Estados do Piauí (PI) e Rondônia (RO) e na Segurança Pública pelos Estados do Piauí (PI), Amapá (AP) e Santa Catarina (SC). As variações incrementais e atípicas verificadas atendem aos pressupostos da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Assim, do ponto de vista social, os resultados desta investigação podem ampliar os conhecimentos dos cidadãos para poderem exercer um dos seus direitos: o controle social.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1714440 - MAURICIO CORREA DA SILVA
Externo ao Programa - 3297036 - LUIS MANUEL ESTEVES DA ROCHA VIEIRA
Externa à Instituição - NYALLE BARBOZA MATOS - UEA