Banca de DEFESA: MAYARA PATRICIA PINHEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MAYARA PATRICIA PINHEIRO
DATA : 29/04/2026
HORA: 14:30
LOCAL: Sala 19 Departamento de Enfermagem, 1⁰ andar, campus UFRN
TÍTULO:

CONSTRUÇÃO E VALIDAÇÃO DE MÓDULO EDUCACIONAL SOBRE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RECÉM-NASCIDOS PARA ADOÇÃO LEGAL

 

PALAVRAS-CHAVES:

Entrega Voluntária para Adoção; Adoção Responsável; Ensino na Saúde; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estudo Metodológico.

PÁGINAS: 60
RESUMO:

A entrega voluntária de recém-nascidos para adoção constitui um recurso importante ao garantir às mulheres o direito de não maternar e assegurar às crianças proteção legal e condições adequadas de cuidado. Apesar de prevista em lei, essa prática ainda enfrenta desafios relacionados ao desconhecimento normativo e à integração entre os serviços envolvidos. Nesse contexto, torna-se necessário qualificar as equipes que atuam diretamente no acolhimento de mulheres que expressam o desejo de realizar a entrega voluntária. Este trabalho teve como objetivo construir e validar o conteúdo de um módulo educacional sobre a entrega voluntária de recém-nascidos para adoção, destinado a residentes e preceptores das áreas de Serviço Social e Psicologia da Maternidade Escola Januário Cicco. Trata-se de um estudo metodológico desenvolvido em três etapas. A primeira consistiu na revisão da literatura sobre aspectos éticos, legais e assistenciais do processo. A partir dessa síntese, foi elaborado o módulo educacional com vistas a orientar a prática profissional. Em seguida, na segunda etapa, realizou-se a validação de conteúdo do módulo por juízes especialistas, utilizando-se o Índice de Validade de Conteúdo (IVC), adotando-se 0,8 como valor mínimo de adequação. Participaram da validação dez juízes, com predominância de assistentes sociais, correspondendo a cinco participantes (50,0%). Também contribuíram um psicólogo (10,0%), um docente do ensino superior (10,0%), uma coordenadora de núcleo técnico (10,0%), um juiz da Vara da Infância (10,0%) e um promotor de justiça (10,0%), o que proporcionou diversidade de olhares e fortalecimento interdisciplinar do processo avaliativo. Os resultados indicaram que todas as unidades do módulo obtiveram Índice de Validade de Conteúdo igual ou superior ao mínimo estabelecido, resultando em índice total de 0,9, o que evidenciou clareza, pertinência e consistência interna do conteúdo. Apesar do nível de concordância e de não necessitar de nova rodada de validação, alguns juízes sugeriram melhorias no módulo, incluindo ajustes terminológicos, explicitação do conceito de “tenra idade”, distinção clara entre adoção regular e irregular e aprofundamento das orientações referentes ao direito ao sigilo materno e sobre o conhecimento da ascendência biológica. O módulo também foi reforçado quanto à articulação intersetorial e ao acompanhamento em saúde mental no pré e pós-natal, garantindo abordagem integral à mulher. Na terceira etapa, realizou-se a avaliação do potencial motivacional do módulo por meio do Instructional Materials Motivation Survey (IMMS), aplicado a 15 profissionais vinculados à maternidade (sete assistentes sociais, quatro psicólogos e quatro residentes), em encontros presenciais e participação remota. Considerando como parâmetro de adequação 80% do escore máximo (136 pontos), a média global foi de 163,6 pontos, com variação individual entre 136 e 170 pontos, indicando que 100% dos avaliadores atingiram ou superaram o critério estabelecido. Observou-se concentração de escores próximos aos valores máximos nos domínios do instrumento, como Atenção, Relevância, Confiança e Satisfação. Conclui-se que o módulo educacional foi validado quanto ao conteúdo e apresentou elevado potencial motivacional de aprendizagem, evidenciando adequação pedagógica para subsidiar a formação no contexto da entrega voluntária de recém-nascidos.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANA ANDREA BARBOSA MAUX
Presidente - 2646449 - CRISTIANE RIBEIRO DE MELO LINO
Interna - 1645299 - MARISE REIS DE FREITAS