PSICOLOGIA E DIREITO DAS FAMÍLIAS: ANÁLISE DA MEDIAÇÃO FAMILIAR JUDICIAL
Mediação de Conflitos Familiar; Mediação Judicial; Mediadores; Análise Institucional.
Os processos judiciais das Varas de Família aumentaram, consideravelmente, nos últimos anos. Isso explica-se pelo aumento de separações e consequente necessidade dos pais buscarem o judiciário como meio de garantir seus direitos, inclusive, de participar integralmente da vida dos filhos. As famílias em conflito tendem a não tomar suas próprias decisões: recorrem à Justiça em busca de um terceiro que os auxiliem. Encontram no processo judicial o único canal de comunicação para solucionar problemas referentes ao divórcio, pensão alimentícia, guarda/visitas de filhos, adoção unilateral, investigação e reconhecimento de paternidade. Identificam-se desequilíbrios nas disputas judiciais que esperam do Estado uma compensação pela incapacidade das partes de resolverem seus conflitos, majoritariamente, não solucionáveis por decisões judiciais. Pela atual crise no sistema judiciário, o Poder Estatal desenvolveu uma política pública para implementar Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), utilizando-se da Conciliação e da Mediação de Conflitos enquanto campo de saber-fazer interdisciplinar e institucionalizado nas Varas de Família. Esta pesquisa tem como objeto a Mediação de Conflitos Familiares e objetiva analisar, sob a perspectiva da Análise Institucional, as práticas dos mediadores familiares. Como objetivos específicos: a) conhecer as “encomendas” e “demandas” feitas aos mediadores em suas práticas no Direito das Famílias; b) analisar as forças (instituições) que atravessam a produção dessa demanda, bem como as intervenções propostas pelos mediadores (análise da oferta) e, c) identificar que saberes e tecnologias são operadas pelos mediadores nesse contexto. Metodologicamente, adota uma perspectiva qualitativa, utilizando-se de observação da realidade institucional e de entrevistas semiestruturadas realizadas com os mediadores familiares da capital paraibana, possibilitando compreender seu funcionamento. Foram elucidados analisadores, os quais emergiram da leitura dos dados construídos no campo e, em seguida, observadas as linhas de forças que atuavam nesse dispositivo.