MANICÔMIO AO CAPSI: O PERCURSO BRASILEIRO PARA AS POLÍTICAS DE SAÚDEMENTAL INFANTIL
Infância; Saúde Mental; CAPSi.
O presente trabalho teve por objetivo analisar o cenário histórico de construção das políticas de saúde mental para a criança no Brasil, desde sua matriz até a criação do CAPSi. Teve como ênfase a realidade de Natal/RN, escolhida em virtude da recenticidade da implantação do CAPSi, serviço de saúde mental de vanguarda na proposta de substituição ao modelo médico asilar historicamente estabelecido. Foram objetivos específicos: a) resgatar e analisar, pela perspectiva da saúde mental infantil, os documentos produzidos a partir das Conferências Nacionais de Saúde (CNS) e de Conferências Nacionais de Saúde Mental (CNSM); b) analisar o cenário histórico que perpassou a criação dos CAPSi no Brasil e na capital do Rio Grande do Norte (RN); c) identificar e analisar as práticas e os discursos utilizados para legitimar ações no CAPSi Natal. Para isso, submeteu-se à análise de discurso foucaultiana dados de pesquisa documental em relatórios e documentos oficiais, e de entrevistas semiestruturadas com técnicos responsáveis pela implantação do CAPSi Natal. Os relatórios das CNS evidenciaram estas como espaço de discussão sobre a criança, primeiramente a criança deficiente e posteriormente a criança diagnosticada com transtornos neuróticos e psicóticos graves, passando pela saúde da parturiente enquanto política de controle da saúde mental infantil. Já as CNSM se inseriram no processo político de reforma do modelo psiquiátrico, abrindo espaço para o debate direto e efetivo do projeto de implantação dos CAPSi’s. Em Natal, esse projeto tem origem na demanda jurídica para enfrentamento ao problema social do adolescente adicto. Graças à luta travada pelos técnicos, o CAPSi Natal se efetivou com uma proposta de desinstitucionalização e inclusão, assumindo características efetivas de política em saúde mental para a infância e juventude, as quais, atravessadas pela herança de exclusão, encontram no século XXI espaço privilegiado para efetivas mudanças, igualmente seu maior desafio.