Banca de QUALIFICAÇÃO: CLARIANA MORAIS TINOCO CABRAL

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLARIANA MORAIS TINOCO CABRAL
DATA: 31/10/2014
HORA: 16:00
LOCAL: Sala azul
TÍTULO:

Do manicômio ao CAPSi: o percurso brasileiro para as políticas de saúde mental infanto-juvenil

PALAVRAS-CHAVES:

Infância; Saúde Mental; CAPSi.

PÁGINAS: 130
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO:

Com o advento da Idade Moderna, as ideias em torno da loucura incorporam-se à noção Iluminista de racionalidade. Instituições e campos profissionais são criados para responder a tal demanda. Um marco nesse contexto é a administração, por Philippe Pinel, do asilo Bicetre e do asilo de Salpetriere, nos anos de 1793. Os hospitais psiquiátricos passam a representar um importante símbolo no chamado tratamento destinado à loucura moderna, impregnado de tal forma no ideário dos sujeitos, que persiste, com uma força ainda emblemática, até a contemporaneidade. É sob o estatuto da racionalidade cartesiana que se inaugura a imagem do louco a que se tem acesso na atualidade. A Idade das Luzes também promove, embrionariamente, a reflexão sobre a noção de infância enquanto categoria do desenvolvimento com particularidades em relação à idade adulta. Emergindo em um contexto de produção de significados culturais e políticos, a infância, na Idade Moderna, assume visibilidade, enunciação e capacidade de educabilidade. Com o transcorrer dos séculos XVIII e XIX a noção de infância ganha maior visibilidade; os olhares sobre essa categoria se fortalecem. A partir do final do século XIX e início do século XX as Ciências Humanas e a própria Medicina buscam, de forma mais incisiva, aprofundar o tema infância enquanto ‘objeto’ de estudo e intervenção, tendo como principais
eixos mediadores entre essas ciências e a criança, a família (especificamente a família burguesa) e a escola. Ainda no século XVIII as primeiras noções de ciência psiquiátrica se formulam, levantando reflexões concernentes à etiologia das deficiências mentais na infância. As classes nosológicas, os contextos sociais e as marcas históricas influenciaram e continuam influenciando no percurso da saúde mental para a infância e juventude, constituindo-se como um desafio, para cada realidade social, desenhar sua própria história da saúde mental infanto- juvenil. No Brasil, os primeiros serviços de assistências à saúde mental infanto-juvenil, de acordo com Monarcha (2009), foram: a Clínica de Eufrenia (1932); o Serviço de Ortofrenia e Higiene Mental (1934) e a Clínica de Orientação Infantil (1938). Além disso, existiam também as clínicas de psiquiatria infantil. Esses serviços estavam ligados à Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM), fundada em 19231 pela comunidade médica, principalmente psiquiátrica e extinta em 1964. Amparada pelo discurso médico a LBHM apresentava como principal projeto a intervenção eugênica, objetivando a regeneração moral e o melhoramento racial da nação brasileira, sob forte influência das políticas europeia e estadunidense de ação social. Os trabalhos em psiquiatria infantil datados do início do século XX, no Brasil, tinham como base a lógica “adultomorfa” de nosologia. Consequentemente, as medidas de intervenção também seguiam o referencial das medidas aplicadas em adultos. É somente a partir da segunda metade da década de 1970 que se inicia o movimento de reforma psiquiátrica no Brasil. A proposta central da reforma foi o redirecionamento das antigas práticas manicomiais para serviços de caráter substitutivo. Um marco foi a apresentação do Projeto de Lei nº. 3.657/89, pelo Deputado Paulo Delgado, a qual versava sobre progressiva extinção dos manicômios e sua substituição por outros recursos assistenciais, além de regulamentar a internação psiquiátrica compulsória. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 os serviços substitutivos são incorporados aos serviços de saúde pública inseridos no âmbito do Sistema Único de Saúde, com seu arcabouço legal estabelecido pelas Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90. É nesse cenário de mudanças político-sociais que se constrói e se insere o novo paradigma da Atenção Psicossocial em saúde mental no Brasil. Classificados como serviços substitutivos, assim são criados os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e os Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS).
1 Segundo pesquisa realizada por Reis (1994), há divergências quanto a data exata de fundação da LBHM. Todavia, em publicação oficial da instituição em 1941 a data de fundação catalogada indica o ano de 1923.
Nos últimos anos os CAPSs têm se tornado um dos principais serviços de atendimento aos sujeitos classificados pela medicina como portadores de transtornos mentais graves e persistentes. De acordo com classificação do Ministério da Saúde, esse serviço se divide em I, II e III, seguindo ordem crescente de porte, capacidade operacional, complexidade de atendimento e cobertura populacional. Além dessa classificação, também há a divisão por categoria: CAPSi, atendimento a crianças e adolescentes; CAPSad, atendimento de dependentes de álcool e outras drogas. As políticas em saúde mental no Brasil para adultos apresentam um percurso histórico secular com diversos avanços e conquistas, mas com muitas lacunas a serem esclarecidas. Todavia, no campo da infância e adolescência ainda há muito a ser feito. Desta feita, o presente trabalho busca assumir tal desafio, objetivando analisar a lógica que perpassa a inserção do CAPSi, enquanto serviço de saúde mental de vanguarda, nas práticas voltadas para a infância e adolescência, introduzido na proposta de substituição ao modelo médico asilar historicamente estabelecido. O lócus de investigação: unidade do CAPSi no município de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Como objetivos específicos têm-se: (1) Identificar as ferramentas institucionais utilizadas pelos serviços para atuar diante da infância e da adolescência; (2) Mapear as demandas atendidas pelo serviço; (3) Analisar a lógica a que se propõe o serviço diante de suas especificidades na atualidade. Como procedimentos serão realizados: (1) mapeamento da demanda trabalhada na instituição a partir dos arquivos e relatórios anuais da instituição; (2) entrevista semiestruturada com os profissionais que participaram do processo de implementação do serviço; (3) realização de grupos focais, com o objetivo de problematizar a atual realidade do CAPSi. Para análise e interpretação do corpus da pesquisa utilizaremos como eixo central a Análise de Conteúdo Temática. Guiados pela necessidade de entendimento do conjunto e pela necessidade de apreensão das particularidades existentes nesse conjunto, partiremos da noção de Núcleos de Sentido, considerando os objetivos da pesquisa e o referencial teórico que a norteia.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1674041 - ANA KARENINA DE MELO ARRAES AMORIM
Interno - 1744558 - JADER FERREIRA LEITE
Presidente - 414674 - ROSANGELA FRANCISCHINI