Dialética da redução de danos como projeto ético-político
Redução de danos; Drogas; Marxismo; Projeto ético-político
A presente tese trata-se de um ensaio teórico cujo objetivo é analisar as práxis da Redução de Danos (RD) no que se refere às possibilidades para a construção de um projeto ético-político. Como objetivos específicos propõe-se a: analisar as relações estruturantes entre as drogas e o MPC na especificidade da formação social brasileira; analisar a trajetória teórico-prática da RD e suas relações com o contexto histórico político e; discutir que projetos societários se expressam nas concepções de RD e a possibilidade de um projeto alternativo. Dentro da complexa relação de determinações que rodeiam esse fenômeno, podemos perceber que, dentro do modo de produção capitalista (MPC), seus elementos estruturais e sua ideologia se fortalecem por meio da ideologia proibicionista. Essa ideologia está tão articulada à reprodução da ordem social presente, que pode ser identificada mesmo durante governos que se propuseram a expressar os interesses da classe trabalhadora e dos grupos subjugados e oprimidos por essa ordem. Em meio à estrutura ideológica do proibicionismo, há também lugares de fraturas, de onde emergem, no próprio contexto do fenômeno drogas, a Redução de Danos (RD) como práxis. Muitas vezes, essa se apresenta como um paradigma oposto ao proibicionismo e focado na relação sujeito/substância, que busca dar condições a se estabelecerem estratégias de uso e de cuidado para pessoas que fazem uso de drogas. Neste trabalho, partimos da teoria social marxiana e da tradição marxista como base para nossas reflexões e análises. Contudo, sabemos que mesmo tal tradição, não teve historicamente uma relação unívoca no debate sobre as drogas. E percebemos que, dentro da perspectiva marxista, ao longo de sua história, em vários dos seus discursos e análises teóricas, houve um afastamento da temática, por diversas motivações como, por exemplo, interpretações superficiais e simplórias desta determinação das drogas, ou mesmo um moralismo sobre a classe trabalhadora e seus horizontes revolucionários. Por sua vez, também é possível identificar um processo de esvaziamento teórico e um excesso de pragmatismo em muitas interpretações e atuações sobre e com a RD, o que nos remete da necessidade a aproximação teórica de cunho crítico. Vale salientar que a RD é historicamente uma linha estratégica de construção de cuidado e um lugar teórico-prático a ser disputado e que é atravessado pelas conjunturas históricas. Em uma tentativa de compreender a natureza da totalidade social, entendendo que ela é composta de complexos, dinamizada por contradições e revestida por camadas, é necessário que estejamos abertos a nos aproximar parcialmente destes fenômenos e nos recusarmos a adotar quaisquer conclusões deterministas e absolutas sobre o assunto. Assim, propomos apontamentos, possíveis entraves e caminhos para a constituição da RD como projeto ético-político. E, será fundamental pensar sua inserção nos movimentos de luta da classe trabalhadora e os problemas colocados atualmente para um projeto antiproibicionista e anticapitalista. Nisso, a RD pode nortear e auxiliar a construção de estratégias e meios que possibilitam que as pessoas que usam drogas possam ser amparadas por uma lógica mais humana e realista, além de possibilitar um caminho antiproibicionista, colocando em xeque e enfrentando uma ideologia tão estruturante no mundo do capital.