UMA ANÁLISE SOBRE OS CAMINHOS DA EMANCIPAÇÃO DA JUVENTUDE BRASILEIRA
juventude, políticas públicas, movimento social juvenil, emancipação juvenil
O conceito de “juventude” não é consensual, no entanto, de modo geral essa fase é compreendida como um período de intensas transformações relacionadas a um conjunto de determinantes biológicos, sociais, econômicos e culturais, assim como, aqueles relacionados à aquisição de autonomia, inserção no mercado de trabalho e expectativa de vida da população. Diante da diversidade desse grupo, de suas demandas e da situação, muitas vezes, adversa em que se encontrava grande parte da juventude, o Estado passa realizar uma série de ações. Em 2004, foi criado um grupo de trabalho interministerial de juventude, que realizou um mapeamento no qual se constatou a fragilidade das ações e programas voltados para os jovens, que existiam naquele momento. Em 2005, é criada a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). Atualmente, todas essas conquistas estão correndo sério risco de serem interrompidas ou encerradas, em virtude do avanço de uma pasta conservadora e autoritária, na qual os direitos da juventude e de outros grupos deixam de ser reconhecidos e, portanto, passam a serem descartados. No intuito de acrescentar elementos para uma análise mais qualificada da situação da juventude no Brasil que contribua para o enfrentamento da pasta conservadora e possibilite ampliar o debate sobre esse tema, o objetivo desse trabalho é: discutir e analisar a perspectiva de emancipação da juventude no contexto do capitalismo brasileiro, identificando os espaços institucionais nos quais a juventude está presente, analisando o papel do Estado na garantia e efetivação dos direitos humanos da juventude e mapeando os movimentos juvenis organizados para, em seguida, analisar os aspectos de suas estruturas. Para a consecução de tais objetivos pretendemos realizar uma análise documental das políticas de juventude em execução, além dos seguintes documentos: relatórios das três Conferências Nacionais de Juventude, Plano Nacional de Juventude e Estatuto da Juventude. Essa primeira etapa se encontra em andamento e indicará as respostas que o Estado dá às necessidades e demandas da juventude. A segunda etapa se refere à realização de entrevistas por pautas com representantes dos movimentos sociais juvenis, visando entender e analisar a perspectiva de emancipação que eles apontam. Até o momento, foi feito um mapeamento das políticas públicas voltadas para a juventude nos diferentes ministérios e secretarias. Segundo o site da Secretaria Nacional de Juventude existem cerca de seis políticas voltadas, exclusivamente, para esse público, são elas: Programa Estação Juventude, Plano Juventude Viva, Projovem Urbano, Projovem Trabalhador, Juventude Rural e Pronaf Jovem. O Projovem Adolescente não está nessa lista da SNJ, por seu público alvo ser adolescentes, no entanto, a partir dos 15 anos esses adolescentes também são considerados jovens e, portanto, o Programa pode entrar na nossa análise. E também foi realizado um mapeamento dos movimentos juvenis com maior destaque nacionalmente, são eles: Levante Popular da Juventude (LPJ), Rua anticapitalista, Pastoral da Juventude (PJ), Movimento Passe-Livre (MPL) e Fórum Nacional de Juventude Negra (FONAJUNE). No momento, estamos desenvolvendo os capítulos teóricos e construindo a análise dos documentos citados acima.