ANÁLISE DA QUALIDADE DA INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS INFANTIS E FETAIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN
Mortalidade infantil; Serviços de Vigilância Epidemiológica; Sistemas de informação em saúde
A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) constitui-se num dos indicadores mais comumente empregados para a análise da situação de saúde da população. A identificação de fatores de risco relacionados a essa mortalidade pode auxiliar no planejamento de ações para a reestruturação e melhoria da assistência materno-infantil, visando à redução dessas mortes. Trata-se de um estudo de caráter descritivo, dentro de uma abordagem quantitativa, com objetivo geral de analisar a qualidade da investigação dos óbitos infantis e fetais no contexto do município de Caicó/RN. Como participantes da pesquisa, foram incluídos todos os óbitos infantis e fetais (N=55) de residentes no município de estudo, notificados e investigados no Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM no período de 2010 a 2015. Foram utilizados dados secundários sobre os óbitos infantis e fetais, provenientes do setor de vigilância de óbito do município e do SIM. Para melhor análise das investigações, a pesquisa seguiu dentro das seguintes dimensões: Completude, Consistência, Classificação de Evitabilidade e Tempo de Investigação, cada uma com as variáveis de estudo correspondentes. Os dados foram analisados através de frequências absolutas e relativas utilizando-se o programa estatístico Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) versão 22.0. Os resultados do estudo evidenciaram um baixo percentual de investigação (45,3%) no recorte temporal, com predominância de investigações ocorrendo muito após o prazo oportuno, estipulado pelo MS. Estas não foram realizadas de forma efetiva, uma vez que foi constatado uma baixa completude e presença de várias inconsistências. Do total de óbitos infantis e fetais investigados, predominaram neste estudo (64,8%) as causas evitáveis por ações dos serviços de saúde e, apenas 13,7% possuíram concordância quando comparados os resultados com base na classificação da Lista Brasileira de Evitabilidade e os obtidos na investigação realizada pelo município. De modo geral, o estudo apontou a fragilidade da vigilância do óbito no município de Caicó, principalmente no contexto do fechamento das investigações. Sendo assim, é importante reforçar o papel do comitê na investigação e ainda, destacar as fichas de investigação, como importantes ferramentas para a gestão na tomada de decisões e monitoramento da mortalidade infantil, necessitam de investimentos adicionais, como capacitação dos profissionais de saúde, com vista à superação dos problemas identificados.