JUSTIÇA RESTAURATIVA ESCOLAR: CONSTRUÇÃO DE UM GUIA FORMATIVO PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE
Justiça Restaurativa; Gestão Pública Educacional; Conflito Escolar; Guia Formativo.
O cenário da violência escolar no Brasil, frequentemente associado a desigualdades sociais, exige uma mudança paradigmática na gestão de conflitos, priorizando abordagens dialógicas em detrimento das punitivas. A Justiça Restaurativa (JR) se apresenta como um caminho ético-pedagógico que promove a corresponsabilidade e a reparação de danos. Esta Dissertação foca na lacuna de instrumentalização prática de gestores e educadores da rede pública do Rio Grande do Norte (RN), que, apesar do reconhecimento institucional da JR, carecem de um material formativo sistematizado e validado para aplicação. O trabalho adota uma metodologia de natureza Qualitativa, Descritiva e Propositiva, sendo que sua contribuição central reside no desenvolvimento e avaliação de um Guia Formativo em Justiça Restaurativa – o produto final da pesquisa. O percurso metodológico inclui um estudo de caso em uma escola-piloto. A coleta de dados será realizada por meio de Observação Participante, Diário de Campo e Análise Documental, com o tratamento de dados utilizando a Análise de Conteúdo. O objetivo é instrumentalizar a gestão de conflitos, analisar a viabilidade e o impacto potencial do Guia no clima escolar e no engajamento comunitário, e fomentar a consolidação da JR como uma política pública educacional replicável e sustentável, promovendo a cidadania e uma cultura de paz.