Avaliacao Das Contribuicoes Do Consorcio Publico Intermunicipal Para A Gestao Compartilhada Do
Geoparque Serido Potiguar.
Consórcio Público; Gestão Compartilhada; Geoparque Seridó.
Essa dissertação avalia as contribuições do Consórcio Púbico Intermunicipal para a gestão compartilhada do território Geoparque Seridó Potiguar. Para tanto, descreve o Território Geoparque Seridó situado no semiárido nordestino, região centro-sul do Estado do Rio Grande do Norte. Em seguida, apresenta a estrutura de governança do Consórcio Público Intermunicipal e a sua atuação, identificando as contribuições desta instância para a gestão compartilhada do território Geoparque Seridó; bem como os seus desafios enfrentados. Metodologicamente, se classificada como uma pesquisa exploratória-descritiva, com sua abordagem qualitativa. Para a coleta de dados adotou-se como estratégia a pesquisa documental e a entrevista junto a atores que integram a estrutura de governança do Consórcio Público responsável pela gestão compartilhada do Geoparque Seridó Potiguar junto aos seus municípios integrantes (Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas). Os dados coletados foram analisados por meio da técnica de análise descritiva funcionalista e interpretados à luz da literatura. Como resultado, verificou-se que o modelo de Consorcio Público Intermunicipal além de garantir a participação de diferentes atores na governança do Geoparque Seridó está possibilitando o desenvolvimento de ações cooperadas para a superação de problemas comuns; permitindo atender os objetivos do Geoparque e facilitando a adaptação da gestão as interferências políticas. No entanto, tem contribuído ainda de forma incipiente para a melhoria da eficácia da administração do Geoparque, para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura e para a maximização da utilização dos recursos financeiros e físicos. Essas contribuições têm sido influenciadas no geral por desafios relacionados aos recursos financeiros escassos e/ou restritos que dificulta a contratação de pessoal suficiente para conduzir as ações do
consórcio, a falta de um plano estratégico de ação e a insuficiente comunicação entre os membros da estrutura de governança. Por fim, avalia-se em que se pesem as perspectivas de contribuições desse modelo para uma gestão compartilhada, o Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó ainda enfrenta desafios que tem limitado o alcance de suas contribuições.