Banca de DEFESA: ALINE PATRICIA DOS SANTOS BEZERRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALINE PATRICIA DOS SANTOS BEZERRA
DATA : 29/07/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Remoto: https://meet.google.com/uso-ijsk-miv
TÍTULO:

ANÁLISE DOS FATORES ASSOCIADOS À QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PALAVRAS-CHAVES:

Vigilância em Saúde Pública. Qualidade, Acesso e Avaliação da Assistência à Saúde. Diagnóstico da Situação de Saúde

PÁGINAS: 114
RESUMO:

Introdução: A Vigilância em Saúde (VS) constitui um componente estratégico do Sistema Único de Saúde (SUS), desempenhando papel essencial no monitoramento das condições de saúde da população e na formulação de políticas públicas. Nesse contexto, o monitoramento e a avaliação do desempenho são fundamentais para o fortalecimento da gestão e a qualificação das ações de vigilância. Instituído em 2013, o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) foi criado para induzir a melhoria do desempenho da VS por meio de indicadores e incentivos financeiros. Objetivos: Analisar os fatores determinantes associados à qualificação das ações de VS no Brasil, considerando dimensões contextuais, organizacionais, epidemiológicas e socioeconômicas, bem como seus efeitos sobre o desempenho das políticas públicas de vigilância. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa ecológica, com abordagem quantitativa, composta por dois estudos desenvolvidos com dados dos municípios brasileiros. No primeiro estudo, de delineamento transversal, foram analisados 5.514 municípios, utilizando-se como variável dependente o incentivo financeiro do PQA-VS por habitante e, como variáveis independentes, indicadores socioeconômicos, epidemiológicos e de serviços de saúde. Empregaram-se a distância de Mahalanobis para identificação de observações atípicas, a correlação de Pearson e a regressão linear múltipla pelo método stepwise backward. No segundo estudo, de série temporal (2021–2024), foram analisados os indicadores do PQA-VS e variáveis demográficas, socioeconômicas, de renda familiar e porte populacional. A tendência temporal foi estimada pela Mudança Percentual Anual (Annual Percent Change – APC), as comparações entre grupos foram realizadas por análise de variância (ANOVA) e a distribuição espacial foi analisada no software QGIS. Resultados: O incentivo financeiro do PQA-VS por habitante apresentou associação positiva com indicadores de vulnerabilidade social e associação negativa com indicadores de melhores condições de vida, como esperança de vida, renda e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Observou-se maior investimento per capita em municípios com maior mortalidade infantil, desigualdade de renda, baixa renda familiar e maior proporção de domicílios com abastecimento de água e esgotamento sanitário inadequados. Na análise temporal, verificou-se crescimento significativo do incentivo financeiro entre 2021 e 2024, mais acentuado em municípios socialmente mais vulneráveis. A ANOVA evidenciou efeito significativo do tempo e das variáveis contextuais sobre os valores do incentivo, enquanto a análise espacial revelou relativa estabilidade na distribuição territorial, com maiores valores per capita concentrados nas regiões Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste.
Considerações finais: O desempenho e a evolução do financiamento do PQA-VS são fortemente influenciados pelas desigualdades socioeconômicas, demográficas e sanitárias dos municípios brasileiros. Embora o programa tenha contribuído para o fortalecimento da VS, o financiamento baseado em desempenho mostrou-se insuficiente, de forma isolada, para reduzir as desigualdades territoriais. Os achados evidenciam a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de financiamento e avaliação, incorporando indicadores de vulnerabilidade social, necessidades epidemiológicas e capacidade institucional dos municípios, a fim de promover maior equidade, fortalecer a VS e subsidiar o aprimoramento das políticas públicas no âmbito do SUS.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149540 - ANGELO GIUSEPPE RONCALLI DA COSTA OLIVEIRA
Interna - ***.578.944-** - GRÁCIA MARIA DE MIRANDA GONDIM - Fiocruz - RJ
Externo ao Programa - 2580109 - EWERTON WILLIAM GOMES BRITO - UFRNExterna ao Programa - 1674688 - TATYANA MARIA SILVA DE SOUZA ROSENDO - UFRNExterna à Instituição - RENATA ALVES GOMES VILLANI
Externo à Instituição - RAPHAEL MENDONÇA GUIMARÃES