MARCAS DE UMA PANDEMIA NO BRASIL: ANÁLISE BIOÉTICA DE FATORES RELACIONADOS À POSTURA DO ESTADO BRASILEIRO FRENTE À COVID-19
Bioética; Covid-19; Pandemias; Saúde Pública. Brasil.
O Brasil chegou a ocupar o segundo lugar no número absoluto de mortes por Covid-19 e, em março de 2021, foi considerado o epicentro global da pandemia. A falta de adoção de alternativas para a gestão de crise sanitária que privilegiassem os princípios, métodos e práticas de vigilância epidemiológica para o seu enfrentamento permitiram esse cenário. Somado a isso, o negacionismo científico por parte do governo federal brasileiro continuou se estabelecendo no país, com a perpetuação de discursos de desprezo às universidades e ao direito das populações mais vulneráveis. Assim, essa tese tem o objetivo de analisar, à luz da Bioética de Intervenção, fatores relacionados à postura do estado brasileiro frente à Covid-19. Essa pesquisa documental trata-se de um Estudo de Caso de abordagem qualitativa. Para a coleta de dados foram utilizadas múltiplas fontes: orientações sanitárias publicadas pela ANVISA; pronunciamentos oficiais do governo federal durante a pandemia da Covid-19; e Relatório Final da CPI da Covid-19. Os resultados foram analisados pela Análise Temática de Conteúdo. Os resultados estão dispostos em três seções: (1) artigo submetido intitulado “A CPI da Covid-19: uma análise bioética sobre o que foi desvelado da gestão da pandemia”. Esse artigo se propõe a discutir, com base nos principais achados da CPI da Covid-19, a postura do governo federal brasileiro e suas consequências na gestão da pandemia, a luz da Bioética de Intervenção; (2) dados preliminares do segundo artigo: “Gestão da Pandemia da Covid-19 em perspectiva: incoerências bioéticas entre a ANVISA e o governo federal brasileiro”. Esse artigo apresenta os dados coletados nas publicações da ANVISA acerca das orientações sanitárias para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, e busca analisar pontos de incoerência ética entre as medidas propostas e as adotadas pelo governo federal; e (3) dados preliminares do terceiro artigo: “Bolsonaro, Covid-19 e Bioética: análise dos pronunciamentos oficiais do governo federal durante a pandemia”, que analisa, a luz da Bioética de Intervenção, os pronunciamentos oficiais do governo federal durante a pandemia da Covid-19 no ano de 2020. Após o exame de qualificação, espera-se conduzir a pesquisa para os caminhos finais, buscando ampliar a revisão da literatura, incluir novos resultados e discussão dos dados analisados