PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL: SEGREGAÇÃO E NOVAS PERIFERIAS?
PMCMV, habitação popular, acesso à cidade, segregação e periferização.
O presente trabalho tem como referência empírica o programa habitacional do governo federal - Programa Minha Casa Minha Vida (Faixa 1 – de 0 a 03 salários mínimos) - no âmbito da Região Metropolitana de Natal (RMN) entre os anos de 2009 e 2012. Buscamos compreender a dinâmica urbana após a implementação do programa na referida região, inclusive, procurando identificar o possível processo de segregação (involuntária) da população de baixa renda e o surgimento de novas periferias na RMN, através do levantamento de dados a respeito da infraestrutura urbana dos Municípios de Ceará-Mirim, Macaíba, Extremoz e Parnamirim, bem como da disponibilização de serviços, equipamentos urbanos e transporte público dessas localidades. A pesquisa abrange a implantação do PMCMV e seus desdobramentos no que se refere ao acesso à cidade, discutindo alguns conceitos ligados ao modo de produção capitalista como segregação, segregação involuntária, baixa renda, periferização e o acesso à cidade. Nosso referencial teórico se concentra nos estudos desenvolvidos no século XX, responsáveis principalmente pela tentativa de explicar a segregação (sócio-espacial, residencial, involuntária, etc) no seio da cidade capitalista. Para tanto nos valemos de instrumentos metodológicos de pesquisa como o levantamento de documentos (pesquisa documental) e entrevistas, compondo um trabalho de cunho qualitativo. Á luz do que foi pesquisado e considerando as questões norteadoras do trabalho, buscaremos desvelar aspectos que apontem para a compreensão sobre os conceitos de segregação e periferização e sua relação com o PMCMV.