Banca de QUALIFICAÇÃO: WESNER JOSE DA SILVA MENEZES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WESNER JOSE DA SILVA MENEZES
DATA : 30/09/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Auditório Prof. Fernando Bastos (A13)
TÍTULO:

ENTRE PROVAS E NARRATIVAS: A POLÍTICA (PÚBLICA) CRIMINAL DE DROGAS NO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

Política criminal; Política de drogas; Sistema de justiça criminal; Poder discricionário; Uso da prova.

PÁGINAS: 52
RESUMO:

O presente trabalho visa realizar um estudo acerca dos usos das provas e narrativas no processamento de crimes relacionados ao tráfico de drogas no Rio Grande do Norte, tendo como eixo a política (pública) criminal de drogas no Brasil. Tal política está alicerçada no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad, instituído pela Lei nº 11.343/2006, na qual dispõe sobre uma série de medidas de prevenção ao uso e repressão ao tráfico de drogas (BRASIL, 2006). Além disso, é executada por diferentes atores - policiais militares, policiais civis, delegados de polícia, promotores de justiça, juízes de direito, dentre outros -, aos quais possuem conhecimentos, técnicas, crenças e práticas diferentes, e ou semelhantes, sobre o processamento dessa política e possuem “um significativo espaço de manobra decisória” (Muniz, 1999). Desse modo, as provas, narrativas e informações aparecem como o insumo básico desse fluxo cotidiano de relações, pessoas e papéis no âmbito da justiça criminal. Nesse aspecto, o principal objetivo é analisar como os atores estatais, implementadores da política criminal de drogas, utilizam provas, narrativas e informações nos processos criminais e em suas rotinas de trabalho, procurando refletir, a partir de seus espaços de discricionariedade. Para tanto, pretende-se realizar uma análise documental de processos por tráfico de drogas no Rio Grande do Norte, aliada de uma etnografia com atores responsáveis pela implementação da política criminal de drogas e que tenham vivência com o crime de tráfico de drogas. Sendo assim, realizar tal estudo é refletir sobre os procedimentos e epistemologias dos usos dos espaços de discricionariedade de diferentes atores que estão relacionados de forma interdependente na política pública criminal de drogas. Com isso, pretende-se compreender sobre um dos aspectos da lógica de funcionamento da burocracia do sistema de justiça criminal e da política criminal de drogas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1012850 - RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
Interno - 1014897 - CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
Externo ao Programa - ***.846.637-** - VITTORIO DA GAMMA TALONE - UFRN