Banca de DEFESA: ELOIZE FERREIRA COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ELOIZE FERREIRA COSTA
DATA : 30/08/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório E CCHLA
TÍTULO:

VOZES JUVENIS: UMA AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE SOCIOEDUCAÇÃO SOB A ÓTICA DOS ADOLESCENTES E JOVENS EM UNIDADES DE INTERNAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

Avaliação de políticas públicas; sistema de atendimento socioeducativo (sinase); jovens; criminalização; direitos

PÁGINAS: 139
RESUMO:

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) é uma política pública brasileira criada pela Lei nº 12.594/2012, que visa estabelecer diretrizes e orientações para o atendimento socioeducativo de adolescentes a quem foram atribuídas autorias de atos infracionais. Seu principal objetivo é garantir que esses adolescentes e jovens, recebam um atendimento adequado, focado na garantia de seus direitos fundamentais e na promoção da reintegração social. Para avaliar se uma política pública está alcançando seus objetivos conforme previsto em seu desenho, é essencial realizar avaliações contínuas e pós-implementação, sendo que a perspectiva dos beneficiários pode oferecer uma visão mais precisa sobre sua efetividade (Laisner, 2014). Diante desse contexto, surgiu a seguinte questão: como os jovens que cumprem medida socioeducativa de internação percebem a política do SINASE? O presente estudo teve como objetivo geral avaliar a efetividade da política de socioeducação a partir da perspectiva dos jovens que cumprem medida socioeducativa de internação. A metodologia adotada incluiu uma dinâmica de grupo, entrevistas em profundidade com oito jovens, análises documentais e momentos de observação participante na instituição. Os resultados mostraram que, na percepção dos jovens, o processo de internação tem diferentes implicações em suas vidas. Muitos relataram a sensação de estarem em uma prisão, sentindo-se isolados e com poucos momentos de interação ou atividades que promovam seu desenvolvimento. Também foram mencionadas más condições estruturais e a falta de recursos básicos. Contudo, alguns jovens veem a internação como um momento de reflexão e uma forma de estarem protegidos dos perigos externos, como o envolvimento com o crime, embora essa percepção positiva não esteja necessariamente relacionada às ações do Programa. Conclui-se, portanto, que, apesar de haver elementos positivos na execução do SINASE, os jovens em cumprimento de medida socioeducativa percebem que as condições e o acompanhamento oferecidos são insuficientes para promover sua reintegração social. Há uma necessidade urgente de melhorias nos aspectos estruturais, nas relações sociais e nas práticas pedagógicas desenvolvidas para que o objetivo da política pública de socioeducação seja efetivamente alcançado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1012850 - RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA
Interno - 1014897 - CLAUDIO ROBERTO DE JESUS
Externa ao Programa - 1642956 - JULIANA GONCALVES MELO - UFRNExterna à Instituição - NATASHA MARIA WANGEN KRAHN - UFBA