Banca de DEFESA: LAÉRCIO RODRIGUES DE CARVALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LAÉRCIO RODRIGUES DE CARVALHO
DATA : 26/08/2024
HORA: 13:30
LOCAL: Virtual - Google Meet
TÍTULO:

OS ENTRAVES DA COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO COMPARTILHADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM MUNICÍPIOS DE ALTA INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL/RN

PALAVRAS-CHAVES:

Consórcios públicos. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Região Metropolitana de Natal.

PÁGINAS: 212
RESUMO:

O crescimento populacional em áreas urbanas, aliado a um modelo de vida que é baseado no consumo desenfreado, ocasionou o aumento da geração de resíduos sólidos urbanos, que precisam ser geridos
adequadamente para diminuir os impactos negativos na natureza e na saúde humana. Assim, têm sido criados instrumentos para conduzirem as administrações públicas a um modelo de manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos gerados. A gestão dos resíduos sólidos no Brasil tem como base a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal no 12.305/2010, que possui objetivos, instrumentos e diretrizes relativas à gestão integrada e compartilhada, bem como ao gerenciamento de resíduos sólidos. A cooperação intermunicipal, por sua vez, é disciplinada pela Lei Federal no 11.107/05, que dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum. Apesar dos crescentes esforços do estado do Rio Grande do Norte, na região Metropolitana de Natal não foi identificada a existência de consórcios públicos para a gestão de resíduos urbanos. Diante dessa problemática, este trabalho dialoga com as discussões acerca das dificuldades à cooperação entre entes federados, sobretudo para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos como estabelece a PNRS. A pesquisa põe em foco o debate acerca dos desafios da cooperação intermunicipal por meio dos consórcios públicos. Desse modo, tem-se a seguinte questão: quais são os principais desafios para a cooperação intermunicipal, por meio da criação de consórcio público para a Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos Urbanos, entre os municípios de alta integração da Região Metropolitana de Natal - RN? Sendo assim, objetiva-se compreender os fatores que influenciam a ausência de cooperação intermunicipal, para a gestão compartilhada e integrada de resíduos sólidos urbanos, nos municípios de alta integração da Região Metropolitana de Natal- RN. A pesquisa é qualitativa e se configura como um estudo de caso, realizada a partir de trabalhos bibliográficos e documentais quanto aos dados secundários, e da aplicação de entrevistas semiestruturadas com atores selecionados, para a coleta dos dados primários. Ao final, os resultados apontaram quais são os principais entraves para o estabelecimento de consórcios públicos, em específico, os consórcios que atuam na gestão de resíduos sólidos urbanos no recorte espacial estudado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1410678 - RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA
Interno - 1958900 - FABIO FONSECA FIGUEIREDO
Interno - ***.406.644-** - JOSÉ GOMES FERREIRA - ULISBOA
Externa à Instituição - TEREZINHA CABRAL DE ALBUQUERQUE NETA BARROS - UERN