O TERRITÓRIO E SUAS RELAÇÕES SOCIAIS: COMUNIDADE CHÃO DE ESTRELAS. RECIFE/PE
Habitar; Relações de Poder; Conflito; Habitação de Interesse Social; Reassentamento; Território; PAC Beberibe.
A trajetória entre o momento da transferência e o de reassentamento das famílias do Conjunto Habitacional Irmã Terezinha, em Recife, evidencia um cenário de interesses contraditórios que envolvem o Estado e a população. De um lado, encontra-se o poder público, com sua gestão em nome da Secretaria de Saneamento – SESAN, e, do outro, os residentes da beira do Rio Beberibe, na comunidade Chão de Estrelas, aguardando as unidades habitacionais - UHs. A Chão de Estrelas está espacialmente localizada nesse território em disputa e objeto da intervenção de infraestrutura em obras de saneamento do PAC Beberibe UE 21 – Unidade de Esgotamento, dentro da malha urbana da cidade. O reassentamento das 69 casas do conjunto, entregues no período entre 2014 e 2018, foi pautado por anseios e inseguranças pela maneira em que se deu o deslocamento/realocação dos moradores, sem a clareza dos critérios de prioridade no atendimento da escolha das famílias, bem como a não garantia da permanência em seu local de origem e de construção de suas relações sociais: o seu bairro. Mas, de que forma os moradores, lideranças comunitárias e os técnicos se relacionaram durante o percurso da mudança de moradia (comunidade – conjunto habitacional)? As relações entre esses agentes, guiadas por interesses distintos na produção do espaço urbano dentro da comunidade Chão de Estrelas, se deram a partir das dissensões tensionadas no mesmo território. Define-se assim as características e o papel dos agentes sociais urbanos e as especificidades na maneira de construir o espaço de habitar. É, portanto, objetivo deste trabalho compreender os desdobramentos dos conflitos sociais urbanos na gestão do espaço de reprodução social, contribuindo para as discussões acerca do direito à moradia e das políticas de acesso à habitação. O Cadastro Socioterritorial, a transferência das famílias e os dias atuais, delimitam o recorte temporal e permitem a reconstrução da trajetória do reassentamento habitacional. Para o levantamento das informações empíricas utilizou-se uma triangulação de métodos: 1 – Pesquisa em Base de Dados (sites institucionais, Leis, Registos e documentos oficiais); 2 – Escutas (entrevistas com os técnicos da gestão pública e lideranças comunitárias e Grupos Focais com a comissão de moradores) e 3 – Traços Etnográficos, com observação participante, baseada nos princípios descritivos de maneira a realizar uma análise reflexiva das ações empreendidas no campo vivenciado. A combinação dessas técnicas de pesquisa e coleta de dados agregaram informações e aumentaram o grau de veracidade do estudo em uma realidade multifacetada. Realidade que confirmou as diferentes forças de atuação e as conexões entre os diversos atores no contexto de disputa durante o processo de reassentamento do Conjunto Habitacional Irmã Terezinha, explicitando pontos de reflexão com base nos discursos e percepções pertinentes à manifestação das relações de poder no território. Essas dinâmicas desempenharam um papel de grande influência na formulação de abordagens para atender às necessidades da população em termos de habitação e no apropriamento das condições de vida.